Autor Tópico: OFF-TOPIC - Indicação de advogado  (Lida 7091 vezes)

Janeiro 08, 2024, 14:48:44, 14:48
Responder #50

2low

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Boa tarde pessoal,

Pensei em passar aqui só para fazer uma atualização deste assunto.

Por mais que eu tenha evitado e não goste, fui obrigado a entrar com um processo contra o casal que mora embaixo.

Infelizmente, a situação só se deteriorou com o passar do tempo, de Março para cá:

- Vieram 3x bater na minha porta para reclamar de barulhos (autoclismo, andar, falar, tossir, etc)
- Enviaram a GNR 2x na minha casa (uma reclamando do cão fazendo xixi e outra reclamando de barulho). Os policiais não constataram qualquer irregularidade
- 2 reuniões de condomínio onde fui pessoalmente atacado por eles (em cooperação de outros vizinhos, já influenciados)
- Na segunda reunião, este vizinho leu uma parte da lei do condomínio que diz que não se pode utilizar espaço comum sem autorização. Pois bem, eu tinha um espelho de 30x30 na saída de meu apartamento e me foi solicitado tirar. Entendo a lei, mas meu apartamento é único no andar e o hall do elevador é praticamente para meu uso). Além disso, o vizinho à frente dele em um porta guarda-chuvas e isto nunca foi problema. Ou seja, ataque pessoal.
- Outras pessoas que nem sequer estão imediatamente ao lado de meu apartamento (baixo ou lado) pararam de falar comigo

Enfim, baseado no acima e outras coisas mais, foi elaborado um processo de perseguição.

Não gosto disso, tenho muitos amigos portugueses e NUNCA aconteceu nada parecido, mas perdi a esperança (e a paciência) disto melhorar.

Agora é aguardar o desenrolar da situação.

[]'s

Entrando com processo para seguir para tribunal e com vista a que não venhas a perder a causa TENS DE REUNIR TODAS AS PROVAS dos factos que relataste.
Vídeos sem consentimento em tribunal não são aceites porque vão contra a lei idiota de protecção de dados (uma lei que protege à descarada os prevaricadores e não protege as vitimas nem permite as vitimas se defenderem).

Sobre a questão do espelho, é verdade, é um espaço comum, não é teu, mesmo que tu o uses e colocares vasos, etc só é possível se o condomínio aceitar ou não proibir.

Tens neste momento o condomínio do lado dos teus vizinhos mas para teu bem é preciso que tenhas pelo menos algum vizinho como teu testemunha, caso contrário estás lixado - é o que possas dizer contra tudo o que eles dizem em conjunto.
Como disse anteriormente, arranja maneira de comprovar que estás a ser vitima de racismo, mesmo que tenhas que apresentar queixa do próprio condomínio.
A queixa da GNR ter lá ido duas vezes e dizer que nada tem a apontar é benéfico para ti, vai à GNR e pede cópia do auto que eles fizeram - é uma prova em teu proveito.

Não tenho animal de estimação/companhia e daí não estar muito dentro do assunto mas julgo que se ligares para a "Liga Portuguesa de Direitos do Animal" ou "IRA - intervenção e resgate animal" pode ser que te possam ajudar a indicar a legislação que te protege perante o condomínio quanto a "legalidade de ter animal de estimação/companhia" entre outros assuntos pertinentes. Ou seja, ligas para lá não porque o teu animal esteja com mau tratos mas porque o condomínio está contra o facto de tu teres um cão e que se queixam de ele fazer xixi...
Se o condomínio se pegar contigo apenas pelo facto de teres um animal de estimação, o IRA pode-te indicar um bom advogado que esteja dentro do assunto e te possa defender melhor nessa questão, mas parece-me que o melhor é mesmo tentares reunir provas de "vitima de xenofobia/racismo"...
Para finalizar e para não seguires um caminho que possas vir a ter uma resposta contrária ao que possas esperar, verifica primeiro se os teus actos passados foram ou não os culpados de toda a situação porque existe culturalmente uma grande diferença entre o "povo português" e o "povo brasileiro", nomeadamente, questões relacionadas com ruído:
- a lei de ruído indica um determinado horário em que não podes fazer barulho (durante a semana das 8h às 22h podes fazer o barulho que quiseres, ao fim de semana não podes fazer barulho. tudo o que se pratica no entanto é com bom senso tipo aceitar que o vizinho faça a festa de aniversário e que cante os parabéns às 0:00 desde que não fique com musica aos altos berros até às 2am ou mais tarde.
- culturalmente não se pode negar que o povo brasileiro é mais "unido nas reuniões familiares e de amigos" em volta de um churrasco ou outro tipo de festa e nisso, quase sempre esbarra na lei do ruído... porque raras são essas as festas que não comecem a por exemplo 11h de um sábado e não acabem lá para as 3am ou mais tarde... se calhar estou a generalizar mas é bastante comum ouvirmos por cá isso...
- como mencionaste, colocaste o espelho num espaço comum, não o podes fazer porque o espaço não é teu, só tens autorização para usares dele para entrares na tua casa mas claramente que podes ter um tapete para limpar os pés, já o balde do chapéu... eles são portugueses e tu não e eles têm o condomínio do lado deles... como disse "queixa por xenofobia/racismo" porque eles estão a exagerar porque te querem fora dali... querem que te fartes até desistires e te vás embora, tens de ser mais forte e não entres em desacatos nem tareias - aí perdes toda a razão que possas ter e cuidado que eles podem tentar em ultimo caso isso, irem-te provocando até tu não aguentares... porque depois és tu que dás o primeiro passo da tareia e eles defendem-se em tribunal que "foi em defesa"... em Portugal e também no Brasil há muita gente mal intencionada e normalmente o prevaricador acaba por muitas das vezes conseguir o que quer porque dessas vezes apanha pessoas de bem que raramente praticam o mal para se saberem defender...

Boa sorte!
Grão a Grão, Comemos Feijão!
"Nada é para sempre, nem mesmo os problemas", Charlie Chaplin


Janeiro 08, 2024, 16:08:05, 16:08
Responder #51

Robson

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Caro 2Low, em primeiro lugar, obrigado pelas informações valiosas.

Vou tentar responder alguns pontos seus:

- Quanto as provas, tenho atas de reuniões, os eventos da GNR, os próprios policiais da GNR que serão testemunhas ,etc...
- Do cão, há o fato de implicarem com ele fazer xixi, há o fato dele ter chamado a GNR para nada e há o fato dele pedir em reunião a aprovação de uma regra no condomínio para obrigar a trela e aplicar uma coima caso seja desrespeitada. Não que está errado ter trela, mas sou o único que tem animal e isso deixa claro que a coisa foi pra me provocar.
- Quanto ao espelho, também acho correto tê-lo tirado. Mas não muda o fato que ele trouxe o problema pra reunião, que ele leu a regra em voz alta (diretamente a mim) e que ele não liga do vizinho de porta dele fazer o mesmo. Outro fato que mostra que a coisa é pessoal.
- Quanto a "eventos", não é o caso. Dificilmente tenho pessoas na minha casa e quando tem, são poucas. Nunca, em 1 ano, fiz um churrasco para um grande número de pessoas ou uma festa que foi até tarde.
- O começo de tudo, acredite ou não, foi ele começar a implicar com o meu dia a dia. Autoclismo, vozes, pessoas andando, meu filho espirrando... coisas que infelizmente, não posso deixar de fazer a menos que deixe de viver esse dia a dia.

Essa pessoa é tida como uma pessoa difícil. São declarações de pessoal na GNR, do picheleiro que trabalha aqui e outros.

Por um lado, se não há testemunhas que ele está me perseguindo, também não há testemunhas que eu faço algo errado. Tenho mais 3 vizinhos no prédio, um dele abaixo de mim e nas duas reuniões de condomínio ele disse que não há incomodo de minha parte.

Tudo no fim é muito subjetivo, o vizinho vai dizer que não fez nada e eu vou dizer que ele fez e vai caber ao juiz entender se os eventos e fatos são suficientes ou não para condenar ou absolvê-los.

Outra coisa que coloquei na cabeça é que não vou provocar e não vou ceder a provocações.

Bom, o negócio é aguardar. Eu serei sincero com você: o que quero é viver em paz e que ele pare de me encher o saco, pare de me incomodar e vá cuidar da vida dele.

Mais uma vez, obrigado pela contribuição.






Janeiro 08, 2024, 18:27:55, 18:27
Responder #52

2low

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Caro 2Low, em primeiro lugar, obrigado pelas informações valiosas.

Vou tentar responder alguns pontos seus:

- Quanto as provas, tenho atas de reuniões, os eventos da GNR, os próprios policiais da GNR que serão testemunhas ,etc...
- Do cão, há o fato de implicarem com ele fazer xixi, há o fato dele ter chamado a GNR para nada e há o fato dele pedir em reunião a aprovação de uma regra no condomínio para obrigar a trela e aplicar uma coima caso seja desrespeitada. Não que está errado ter trela, mas sou o único que tem animal e isso deixa claro que a coisa foi pra me provocar.
- Quanto ao espelho, também acho correto tê-lo tirado. Mas não muda o fato que ele trouxe o problema pra reunião, que ele leu a regra em voz alta (diretamente a mim) e que ele não liga do vizinho de porta dele fazer o mesmo. Outro fato que mostra que a coisa é pessoal.
- Quanto a "eventos", não é o caso. Dificilmente tenho pessoas na minha casa e quando tem, são poucas. Nunca, em 1 ano, fiz um churrasco para um grande número de pessoas ou uma festa que foi até tarde.
- O começo de tudo, acredite ou não, foi ele começar a implicar com o meu dia a dia. Autoclismo, vozes, pessoas andando, meu filho espirrando... coisas que infelizmente, não posso deixar de fazer a menos que deixe de viver esse dia a dia.

Essa pessoa é tida como uma pessoa difícil. São declarações de pessoal na GNR, do picheleiro que trabalha aqui e outros.

Por um lado, se não há testemunhas que ele está me perseguindo, também não há testemunhas que eu faço algo errado. Tenho mais 3 vizinhos no prédio, um dele abaixo de mim e nas duas reuniões de condomínio ele disse que não há incomodo de minha parte.

Tudo no fim é muito subjetivo, o vizinho vai dizer que não fez nada e eu vou dizer que ele fez e vai caber ao juiz entender se os eventos e fatos são suficientes ou não para condenar ou absolvê-los.

Outra coisa que coloquei na cabeça é que não vou provocar e não vou ceder a provocações.

Bom, o negócio é aguardar. Eu serei sincero com você: o que quero é viver em paz e que ele pare de me encher o saco, pare de me incomodar e vá cuidar da vida dele.

Mais uma vez, obrigado pela contribuição.

O teu vizinho poderá ser esquizofrénico ou ter alguma doença mental e nisso é complicado de se resolver, porque acaba sempre por ser considerado "inimputável" em tribunal, embora tu possas vir a ser considerado "not guilty" mas terei sérias duvidas que nesse caso não sejas tu a pagar as despesas em tribunal (verifica com advogado).

Em questões de valor residual pode-se utilizar o "julgado de paz" que acaba por ter custos processuais administrativos envolvidos quase residual (50€), e acho que poderás tentar esta via:
https://dgpj.justica.gov.pt/Resolucao-de-Litigios/Julgados-de-Paz/Como-funcionam-os-Julgados-de-Paz

Tive um vizinho na minha anterior casa (agora está em arrendamento) que ainda hoje vai mandando emails a pedir para lhe reparar o apartamento e eu já nem me chateio, não lhe respondo aos emails, comunico à companhia de seguros o sucedido e eles que enviem o perito e que tratem do assunto e o mais engraçado é que finalmente não me chateio e os últimos 2/3 emails que ele tenta me aborrecer, a companhia de seguros comunica por palavras mais bonitas que ele é um porco e que tem a casa em mau estado de conservação e sendo fumador, todas as questões levantadas por esse senhor são relacionadas com manchas de tabaco a escorrer das paredes... também recentemente tive a confirmação, o senhor sofre de esquizofrenia, em que um dos sintomas é mesmo eles quando embicam/"perseguem" para aborrecer alguém...ui...

Se for o caso do teu vizinho ter esquizofrenia ou outra doença semelhante e conseguires comprovar, o condomínio não te poderá tratar mal apenas por afinidade a esse vizinho ou te tratando mal apenas porque és brasileiro e nesse caso é seguir também com queixa do condomínio.
« Última modificação: Janeiro 08, 2024, 18:34:53, 18:34 por 2low »
Grão a Grão, Comemos Feijão!
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Janeiro 09, 2024, 11:48:17, 11:48
Responder #53

Robson

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O teu vizinho poderá ser esquizofrénico ou ter alguma doença mental e nisso é complicado de se resolver, porque acaba sempre por ser considerado "inimputável" em tribunal, embora tu possas vir a ser considerado "not guilty" mas terei sérias duvidas que nesse caso não sejas tu a pagar as despesas em tribunal (verifica com advogado).

Uma coisa é certa, "totalmente" normal ele não é 😒, senão não aprontaria tudo o que fez até agora.
Bom, estou com um advogado me apoiando e não há mais nada o que fazer no momento senão esperar o próximo capítulo.
Como disse anteriormente, só quero paz e este processo foi a maneira que encontrei para dar um "tapinha" nas costas dele pra ele refletir e perceber que não pode fazer e falar o que quer, pra quem entender.
Aguardemos.....