caça à multa : cogumelos e top-cases

[Luis Salgueiro]

Agora com esta história do confinamento aconteceu há uma semana atrás ter sido mandado parar (a 100 mts de casa) por uma operação-stop.
Após a vistoria aos documentos e uma pequena 'troca de bitaites ' entre mim e o sr. agente , o indíviduo antes de me dar 'ordem de marcha' vira-se para mim e diz-me que numa outra qualquer situação idêntica que me venha a acontecer o mais normal será um seu colega me passar multa por ter cogumelos e top-case na mota visto serem 'extras' não averbados no livrete e que alteram a 'configuração' original do modelo.
 
Eu não estava virado para mais conversa e apenas rematei a conversa alegando que sempre interpretei aquelas coisas como sendo acessórios e não 'alterações ao modelo' , tal como nos carros haja quem tenha suportes para bicicletas , etc,

O sr. agente não aceitou o argumento e em tom mais ameaçador reiteirou que 'desta vez passava' mas que eu não achasse estranho ele me aplicar a coima  numa '2ª oportunidade' de nos virmos a encontrar.

Já tinha ouvido por pessoal do Norte que a polícia de lá andava a martelar os motociclistas por situações idênticas mas achei que era coisa pontual , mas agora já acho que é uma 'política concertada' a nível nacional.

Komékié ?? Sabem que passos a dar para 'legalizar' esta situação ? Como se averbam no livrete as malas e os cogumelos ? Alguém sabe indicar os procedimentos ?

[ThatsMe]

Isso é mito.

Ele não te multou porque não te pode multar, simples. Há muitos anos que se fala de multas de top-case, mas nunca vi uma única.
Até ao dia em que vir uma à minha frente, é mito.

Quis tentar ser o polícia mauzão, mas fez só figurinhas tristes.

Quanto aos cogumelos nem comento.

[Raminhos]

Segue e continua.
Não dês discussão.

No dia em que te passarem uma multa dessas é não pagar e contestar.

[JoãoPVCarvalho]

Isso é mito.

Ele não te multou porque não te pode multar, simples. Há muitos anos que se fala de multas de top-case, mas nunca vi uma única.
Até ao dia em que vir uma à minha frente, é mito.

Quis tentar ser o polícia mauzão, mas fez só figurinhas tristes.

Quanto aos cogumelos nem comento.

É isto...

O conselho que Eu dou cá em casa é :
Aprendam a viver, se eles têm "supremacia" nestes casos, então o melhor é abanar com a cabeça enquanto o nosso subconsciente os manda "Modere a sua linguagem" e assim normalmente a malta resiste para viver mais um dia.
Lembrem-se que os Agentes da Autoridade são homens e mulheres como nós, e por mais isenção que a profissão exija, têm sentimentos e temperamento nem sempre fáceis de dominar.

Já diz o Povo que discutem dois tolos enquanto um quer.

Enviado do meu VOG-L29 através do Tapatalk

[dfelix]

No dia em que te passarem uma multa dessas é não pagar e contestar.

Infelizmente não é assim que funciona.

Eles têm poder de decisão sobre aplicar este tipo de multa por "ordens superiores" que indicam que alterações ás características de veículo têm de constar no DUA.
Porém estão isentos de aceitar qualquer contestação.

O procedimento é pagares sob a forma "caução".
E a contestação é feita conforme as instruções que estão no verso do documento do auto.
Implica enviar carta registada para a ANSR que iniciará um processo.
E é nessa carta que terás de apresentar a tua defesa.

A minha experiência com contestações é que o processo expira antes de obter qualquer resposta.
Nunca consegui reaver o dinheiro de qualquer caução.
A única vez que tentei obter mais informação sobre isto, rapidamente percebi que iria gastar mais com advogados do que aquilo que iria reaver. E rapidamente desisti.

[Luis Salgueiro]

No dia em que te passarem uma multa dessas é não pagar e contestar.

Infelizmente não é assim que funciona.

Eles têm poder de decisão sobre aplicar este tipo de multa por "ordens superiores" que indicam que alterações ás características de veículo têm de constar no DUA.
Porém estão isentos de aceitar qualquer contestação.

O procedimento é pagares sob a forma "caução".
E a contestação é feita conforme as instruções que estão no verso do documento do auto.
Implica enviar carta registada para a ANSR que iniciará um processo.
E é nessa carta que terás de apresentar a tua defesa.

A minha experiência com contestações é que o processo expira antes de obter qualquer resposta.
Nunca consegui reaver o dinheiro de qualquer caução.
A única vez que tentei obter mais informação sobre isto, rapidamente percebi que iria gastar mais com advogados do que aquilo que iria reaver. E rapidamente desisti.

Pois, eu penso que de alguma forma 'eles' têm a faca e o queijo na mão' e que se 'legitimam' por no meu ivrete constar a indicação ' SEM CAIXA' , tal como certamente estará também nos vossos.
Relativamente aos cogumelos .(eventualmente) serem alteração ás características ... não sei !

[Krueger]

E quando as motas já saem do concessionário com o pack de malas de oferta montado? As marcas estão a cometer uma ilegalidade ou esse extra já consta no livrete?

[ThatsMe]

E quando as motas já saem do concessionário com o pack de malas de oferta montado? As marcas estão a cometer uma ilegalidade ou esse extra já consta no livrete?

A minha veio com 3 malas, faróis de nevoeiro e cogumelos. Não acredito que algum deles venha no livrete.

[Luis Salgueiro]

E quando as motas já saem do concessionário com o pack de malas de oferta montado? As marcas estão a cometer uma ilegalidade ou esse extra já consta no livrete?

Não, não consta no livrete , até porque eu penso que as marcas estão 'cagando e andando' relativamente ao assunto até à altura de isso poder influenciar a compra (tal como acontecia nos capacetes modulares não homologados e homologados para circularem abertos, ou os escapes 'de rendimento' estarem homologados ou não para circularem) . Para já o que interessa é faturar , até porque o cliente poderá sempre legalizar junto do IMTT a situação caso o deseje (o oficial da autoridade disse-me que era viável fazê-lo pelo IMTT, "as pessoas é que não querem saber") 

[Krueger]

Retirado do sit do IMT:

"O artigo 114.º do Código da Estrada estabelece que os sistemas, componentes e acessórios dos veículos estão sujeitos a aprovação de acordo com as regras previstas na regulamentação específica.
 
Diversas Diretivas da União Europeia permitem nuns casos e obrigam noutros, a homologação de sistemas enquanto elementos de um modelo de veículo, ou de componentes para os veículos.
 
Em alternativa à homologação segundo as diretivas da UE, é admissível em muitos casos a homologação de sistemas e componentes segundo os Regulamentos da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (CEE/ONU).
 
Para além dos sistemas e componentes cuja homologação já se encontra regulamentada por Diretivas da UE, existem outros elementos cuja aprovação pode ter um âmbito nacional, inserindo-se neste conjunto as chapas de matricula, os triângulos de pré-sinalização, placas retrorrefletores ou películas para colocação em vidros.“

Não há nenhum procedimento concreto estabelecido. Será necessária alguma declaração da marca tal como acontece para os pneumáticos? Será apenas necessário pagar 30 euros e solicitar a homologação? Penso que se trata de um processo burocrático que nem o IMT saberá como lidar com ele...

[Luis Salgueiro]

Pois, acho que a 'solução' será contactar o IMT no sentido de pagar o averbamento em causa . Uma coisa me parece certa, a acontecer uma qualquer multa sobre estes aspectos será sempre uma 'caça à multa' e um roubo à algibeira ... 'dos mesmos de sempre' .
Acredito que raros serão os casos de alguém apanhar um polícia filho 'da substituta', mas tenho ideia de que já vi no FB fotos de multas que incidiam na instalação de acessórios (malas, cogumelos, faróis suplementares, ... )

[Seravat72]

Boa tarde,

Também eu tive essa dúvida e como circulo sempre com uma Givi trekker outback de 58l entre Sintra e Lisboa tendo já mesmo ido ao Porto com ela montada, decidi parar em LX onde 3 policias de moto estavam a controlar o trânsito e questionar os mesmos sobre a possibilidade de ser multado por ter os extras que tenho e que de livre vontade mostrei:
- mala
- proteção de punhos
- proteção de motor
- vidro frontal mais alto
- descanço central

E a resposta surgiu com um sorriso e um "siga viagem que ninguém o vai multar por isso desde que não ultrapasse a largura dos punhos de origem". Por isso me mantenho (e porque me dá um tremendo jeito) a utilizar tudo o que referi acima .  A Trekker mete respeito pela dimensão mas está bem dentro da largura de punhos e ... todo o espaço dá jeito ...

Já agora se repararem nas motos com que esses polícias andam por certo não vos vão escapar as malas que eles trazem.. ah e podem dizer são de origem e sairam assim do concessíonário... pois bem a minha também saiu com mala e tudo o resto... a fatura comprova-o.

Boas curvas

[JoãoPVCarvalho]

Isso é mito.

Ele não te multou porque não te pode multar, simples. Há muitos anos que se fala de multas de top-case, mas nunca vi uma única.
Até ao dia em que vir uma à minha frente, é mito.

Quis tentar ser o polícia mauzão, mas fez só figurinhas tristes.

Quanto aos cogumelos nem comento.

É isto...

O conselho que Eu dou cá em casa é :
Aprendam a viver, se eles têm "supremacia" nestes casos, então o melhor é abanar com a cabeça enquanto o nosso subconsciente os manda "Modere a sua linguagem" e assim normalmente a malta resiste para viver mais um dia.
Lembrem-se que os Agentes da Autoridade são homens e mulheres como nós, e por mais isenção que a profissão exija, têm sentimentos e temperamento nem sempre fáceis de dominar.

Já diz o Povo que discutem dois tolos enquanto um quer.

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O que se passa na realidade e que o agente da autoridade dificilmente e a pessoa que nasceu em Lisboa e tem entrada no IST ou em Medicina com 19 valores...

Nem todos damos para a escola, nem todos temos capacidade de aprender um ofício e e necessário polícia, logo o estado tem de captar algumas pessoas, alicia-los com um ordenado tentador, mesmo que estás tenham capacidades médias ou baixo da média e formá-los numa função que se quer o mais simples e compreensivel.

A maioria deles não entende. Acha-se mal pago para a função (e eu concordo) mas esquecem- se que para ter o bónus eles tem de ter o ónus e se não estivessem na polícia muitos seriam trolhas, bombeiros ou donos de café (nada contra). Mas não entende cogumelos top cases ou outras coisas porque não tem capacidade para isso.

Não concordo.

Esse era de facto o estereótipo do agente da autoridade nos anos 70/80, hoje em dia a maior parte deles são já possuidores de um grau académico de nível médio e também já os há com nível de Licenciatura.
Se me disseres que formação académica nem sempre é sinónimo de formação pessoal/profissional/cívica tenho de concordar mas, aplicar-se-á a todos os extratos sociais. Assim, é tão legítimo afirmar que nem o agente de autoridade tem conhecimentos para avaliar o que é uma transformação ilegal do veículo, face à utilização de um acessório, como o motociclista não dispõe de conhecimentos para avaliar o trabalho do agente.
O dever de ambos é respeitar a pessoa e o papel social que assume naquele momento, e normalmente é aqui que a coisa acaba por descarrilar, desde o motociclista que se sente perseguido ou de alguma forma marginalizado e o agente que também tem tendência a perder a noção dos limites da sua autoridade.
Logo está montado o cenário para a coisa correr mal, e como já sabemos a corrente parte pelo elo mais fraco.

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[Luis Salgueiro]

Isso é mito.

Ele não te multou porque não te pode multar, simples. Há muitos anos que se fala de multas de top-case, mas nunca vi uma única.
Até ao dia em que vir uma à minha frente, é mito.

Quis tentar ser o polícia mauzão, mas fez só figurinhas tristes.

Quanto aos cogumelos nem comento.

É isto...

O conselho que Eu dou cá em casa é :
Aprendam a viver, se eles têm "supremacia" nestes casos, então o melhor é abanar com a cabeça enquanto o nosso subconsciente os manda "Modere a sua linguagem" e assim normalmente a malta resiste para viver mais um dia.
Lembrem-se que os Agentes da Autoridade são homens e mulheres como nós, e por mais isenção que a profissão exija, têm sentimentos e temperamento nem sempre fáceis de dominar.

Já diz o Povo que discutem dois tolos enquanto um quer.

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O que se passa na realidade e que o agente da autoridade dificilmente e a pessoa que nasceu em Lisboa e tem entrada no IST ou em Medicina com 19 valores...

Nem todos damos para a escola, nem todos temos capacidade de aprender um ofício e e necessário polícia, logo o estado tem de captar algumas pessoas, alicia-los com um ordenado tentador, mesmo que estás tenham capacidades médias ou baixo da média e formá-los numa função que se quer o mais simples e compreensivel.

A maioria deles não entende. Acha-se mal pago para a função (e eu concordo) mas esquecem- se que para ter o bónus eles tem de ter o ónus e se não estivessem na polícia muitos seriam trolhas, bombeiros ou donos de café (nada contra). Mas não entende cogumelos top cases ou outras coisas porque não tem capacidade para isso.

Não concordo.

Esse era de facto o estereótipo do agente da autoridade nos anos 70/80, hoje em dia a maior parte deles são já possuidores de um grau académico de nível médio e também já os há com nível de Licenciatura.
Se me disseres que formação académica nem sempre é sinónimo de formação pessoal/profissional/cívica tenho de concordar mas, aplicar-se-á a todos os extratos sociais. Assim, é tão legítimo afirmar que nem o agente de autoridade tem conhecimentos para avaliar o que é uma transformação ilegal do veículo, face à utilização de um acessório, como o motociclista não dispõe de conhecimentos para avaliar o trabalho do agente.
O dever de ambos é respeitar a pessoa e o papel social que assume naquele momento, e normalmente é aqui que a coisa acaba por descarrilar, desde o motociclista que se sente perseguido ou de alguma forma marginalizado e o agente que também tem tendência a perder a noção dos limites da sua autoridade.
Logo está montado o cenário para a coisa correr mal, e como já sabemos a corrente parte pelo elo mais fraco.

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A minha opinião é que ainda há um (longo) caminho a percorrer para esse patamar de agentes da autoridade com 'inteligente cultura cívica'  . Falo por 'experiência própria' pois (provavelmente por azar meu) das vezes em que tive 'interacção ' com a GNR /PSP , 'sobram dedos de uma só mão' para os casos em que senti essa tal já 'moderna e superior intelectualidade' por parte do agente . Já melhorou , sim ! Mas o mais normal será apanhares um agente que age sómente 'by the book' , sem acrescentar algo mais 'evoluído' ao que aprendeu na recruta.

[Clemente Vicente]

Estás a ver....... se continuasses com a mota de pobres (Honda), nada disso te acontecia

compraste uma marca de ricos..... é o que acontece..... mas não tenhas a menor duvida.

Boa sorte

 

[Lourenço]

Isso é mito.

Ele não te multou porque não te pode multar, simples. Há muitos anos que se fala de multas de top-case, mas nunca vi uma única.
Até ao dia em que vir uma à minha frente, é mito.

Quis tentar ser o polícia mauzão, mas fez só figurinhas tristes.

Quanto aos cogumelos nem comento.

É isto...

O conselho que Eu dou cá em casa é :
Aprendam a viver, se eles têm "supremacia" nestes casos, então o melhor é abanar com a cabeça enquanto o nosso subconsciente os manda "Modere a sua linguagem" e assim normalmente a malta resiste para viver mais um dia.
Lembrem-se que os Agentes da Autoridade são homens e mulheres como nós, e por mais isenção que a profissão exija, têm sentimentos e temperamento nem sempre fáceis de dominar.

Já diz o Povo que discutem dois tolos enquanto um quer.

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O que se passa na realidade e que o agente da autoridade dificilmente e a pessoa que nasceu em Lisboa e tem entrada no IST ou em Medicina com 19 valores...

Nem todos damos para a escola, nem todos temos capacidade de aprender um ofício e e necessário polícia, logo o estado tem de captar algumas pessoas, alicia-los com um ordenado tentador, mesmo que estás tenham capacidades médias ou baixo da média e formá-los numa função que se quer o mais simples e compreensivel.

A maioria deles não entende. Acha-se mal pago para a função (e eu concordo) mas esquecem- se que para ter o bónus eles tem de ter o ónus e se não estivessem na polícia muitos seriam trolhas, bombeiros ou donos de café (nada contra). Mas não entende cogumelos top cases ou outras coisas porque não tem capacidade para isso.

Que mauzinho. Penso que o problema geral não estará na capacidade intelectual dos agentes mas para começar, no nível de exigência na seu recrutamento, na sua inicial e posterior contínua formação; estou convencido que deveriam ganhar o dobro, equiparados a técnicos superiores ou semelhante e legalmente serem melhor acompanhados na proporcionalidade dos riscos e exposição do seu trabalho. Depois se temos politicos caça votos a visitar as pobres vitimas que levaram dois açoites no ato de apedrejamento aos agentes, nada feito, qualquer tentativa de elevar o nível da nossa polícia é frustrada. Neste momento não se conseguem o numero de candidatos em cada concurso de admissão e é normal, no atual estado de coisas.

[Luis Salgueiro]

Estás a ver....... se continuasses com a mota de pobres (Honda), nada disso te acontecia

compraste uma marca de ricos..... é o que acontece..... mas não tenhas a menor duvida.

Boa sorte

 

Essa afirmação relativamente à Honda e BMW , em parte é verdade , mas em grande parte ... só em teoria ! 
Há por aí muito boa gente ' a armar ao pingarelho' (quer com motas, carros , bicicletas, roupas, etc, etc, )   

[2low]

(...)
Acha-se mal pago para a função (e eu concordo) mas esquecem- se que para ter o bónus eles tem de ter o ónus e se não estivessem na polícia muitos seriam trolhas, (...)

Um reparo:
Um trolha deve ganhar bem mais que um policia...
 

Sobre "moto com caixa" isso serve para legalizar aquelas motorizadas que realmente têm caixa aberta para transporte de mercadoria e é realmente uma alteração às características do veiculo pois são alterações definitivas ou efectivas, e que derivam de um modelo idêntico sem caixa ou sem essa transformação...
Ou seja... ISTO É QUE É UMA MOTO COM CAIXA! 


Já as topcases e malas laterais são claramente acessórios que podem ser desmontáveis (não são efectivos definitivos e só servem para utilização pontual (*) ) mas temos de ter em atenção não serem mais largas que o ponto fixo mais largo da moto, ou os punhos ou os espelhos retrovisores se forem fixos sem regulação.
Sobre os automóveis tenho curiosidade em perceber como acontece isto quando um ligeiro reboca uma caravana mais larga que o carro e que obriga a colocar espelhos maiores... será que na moto também se deveria colocar uns espelhos mais largos? Ah... e esses ligeiros não precisam de averbar no livrete "com caixa"... portanto...

(*) se os agentes forem assim tão picuinhas...porque não multam também os ligeiros que insistem em andar com a barra no tejadilho e com os suportes de bicicleta que provavelmente só usam 1 vez por mês?
Ou existe permissão de os ligeiros usarem acessórios e existe clara descriminação contra os motociclos?
E para não falar dos automóveis ligeiros que também levam no tejadilho uma (verdadeira) topcase tipo da thule para transportar as coisas que não cabem na mala...


Portanto... que não se tenha medo de contestar, esta descriminação injusta tem de acabar!
E deviam investir na melhor formação dos agentes... pois assim...

E para rir com o assunto... nesta situação o camião tem de averbar o quê?
"Pesado com garagem e varanda fechada? E será que paga IMI com a tal agravante das vistas!?"

[Rodrigues1]

Creio que a única alteração possível de fazer no DUA é mudança de cor e pneumáticos / jantes e tem um custo de 30 €

Todos as características mencionadas no DUA têm um código numérico, se fosse possível averbar os acessórios qual seria o seu código correspondente se é que existe.

[2low]

Creio que a única alteração possível de fazer no DUA é mudança de cor e pneumáticos / jantes e tem um custo de 30 €

Todos as características mencionadas no DUA têm um código numérico, se fosse possível averbar os acessórios qual seria o seu código correspondente se é que existe.

Pertinente comentário! 

Essas alterações possíveis são de facto as únicas que são previsíveis alguém fazer sem no entanto alterar as características gerais do veiculo, tanto que:
- em veículos ligeiros (e talvez motociclos) consegue-se arranjar conjunto pneu+jante diferente do de origem mas de acordo com tabelas de compatibilidade que as marcas de pneus partilham nas várias oficinas, mas mesmo que seja "compatível" sem alterar por exemplo altura do automóvel, tem de ser averbado no DUA, coisa que normalmente a marca faz na homologação do modelo quando tem submodelos mais desportivos com outras dimensões de pneus/jantes;
- em qualquer veículo, a cor pode ser algo particular e até para que se permita que um futuro proprietário o possa personalizar como gosta, e no entanto... novamente não existindo alteração física do veiculo... É uma alteração subjectiva mas que permite identificar um veiculo quando a matricula não é bem visível, daí ser necessário o respectivo averbamento...

Já as transformações, que são uma coisa diferente da de utilizar acessórios, devem seguir os mesmos preceitos do que um novo veiculo tem para ser homologado e respectivamente ter autorização de comercialização...

Ora... se um motociclo é homologado de acordo com determinados parâmetros... porque razão implicam "ELES" com acessórios que são desmontáveis para uso temporário ou não mas que não alteram as características do próprio veiculo, uma vez que sequer os locais de fixação desses mesmos acessórios são de fábrica e homologados assim no momento de homologação do próprio modelo?!
Não vejo alguém a perfurar uma tampa do motor para colocar um "cogumelo"...
Ou será que aqui há mais papistas que o PAPA ? Ou gente realmente mal formada e que precisa de ir estudar um pouco ?!
 

Por outro lado, estes novos tempos são complicados (em tudo) pois fazendo uma fotografia generalizada, tudo aparenta um lado exagerado e ultra-sensível em que tudo o que se diz e escreve sendo muitas das vezes levado como um ataque pessoal por ter conteúdo diferente do que pensam, como que as suas ideias fossem regras decretadas, mesmo que até hajam documentos técnicos que os contradizem!
Isto, dentro do contexto deste tópico, no caso de agentes de autoridade se sentirem melindrados, magoados ou atacados por estes nossos comentários mais do tipo de generalizada acção da policia incorrecta e "ilícita" do que propriamente a acção de cada um dos agentes em particular...

Por isso, acredito seriamente que os humoristas terão um enorme papel nos próximos tempos que se adivinham e que ajudem a gozar com isto tudo, expondo no ridículo cada uma dessas situações idiotas  mas que contudo acabam sempre por fazer frente a um crescente numero de adeptos clubisticos dessas mesmas idiotices!
Portanto... se algum humorista se candidatar a cargos políticos, terá sempre o meu voto! 
Pelo menos alguns até facilmente se lhes pode chamar de palhaços...sendo como que um elogio... 

[Luis Salgueiro]

Ha agentes da GNR e PSP com licenciaturas... sem dúvida.

Nao são e os que mandam parar uma moto e querem passar uma multa por causa da moto ter cogumelos ou top case.

Ainda sou do tempo do anúncio da RTP a dizer “jovem, tens a 4 classe e queres uma carreira aliciante, vem para a Guarda Nacional Republicana... concursos abertos bla bla bla bla”

E o que é a 4 classe dos  tempos modernos? O 9 ano? O 12? Hoje em dia a ordem da escola parece-me ser “passa tudo” que as crianças podem ficar melindradas e os pais podem ir a escola reclamar

E o que um indivíduo  com o 12 ano com total falta de brio, de interesse na carreira, falta de ambição e que não se questiona a si próprio sobre a aplicação das leis que jurou fazer cumprir e fiscalizar?  Quantos e já não viram assim?

Análise fundamentada e com sentido crítico.

Creio que a única alteração possível de fazer no DUA é mudança de cor e pneumáticos / jantes e tem um custo de 30 €

Todos as características mencionadas no DUA têm um código numérico, se fosse possível averbar os acessórios qual seria o seu código correspondente se é que existe.

Bem observado Rodrigues ! 

[dfelix]

Ha agentes da GNR e PSP com licenciaturas... sem dúvida.

GNR e PSP acabam por ser a opção natural para todos os que não têm mais espaço para progressão numa carreira militar.
Malta que desde muito cedo é formatada para obedecer a ordens.

- em veículos ligeiros (e talvez motociclos) consegue-se arranjar conjunto pneu+jante diferente do de origem mas de acordo com tabelas de compatibilidade que as marcas de pneus partilham nas várias oficinas, mas mesmo que seja "compatível" sem alterar por exemplo altura do automóvel, tem de ser averbado no DUA, coisa que normalmente a marca faz na homologação do modelo quando tem submodelos mais desportivos com outras dimensões de pneus/jantes;

Motociclos também.
A minha R1200S tem no DUA essa anotação relativamente ao pneu 190.
Pois o standard é 180 e a jante maior era comercializada como extra opcional.

Porém não tem qualquer anotação relativamente ao akrapovic homologado que também era comercializado como extra.
Há 14 anos atrás este era um tema ignorado.

Já as transformações, que são uma coisa diferente da de utilizar acessórios, devem seguir os mesmos preceitos do que um novo veiculo tem para ser homologado e respectivamente ter autorização de comercialização...

Isto é muito relativo.
Por exemplo, a R nineT é uma moto construída de forma modular e com um vasto catálogo de acessórios homologados.
É perfeitamente possível alterar substancialmente as características do modelo dentro de aquilo que a legislação europeia permite.

Porém, uma alteração deste tipo facilmente pode ser considerada pelo agente de autoridade como alteração ás características do veículo.

O procedimento actual até passa por delegar esta auditoria a um centro IPO B.
Mas envolve sempre um auto, uma inspecção e dinheiro envolvido cuja devolução implica burocracia, tempo e provavelmente recurso a advogados.

... porque razão implicam "ELES" com acessórios que são desmontáveis para uso temporário ou não mas que não alteram as características do próprio veiculo...

Porque o Orçamento de Estado define um volume de receitas anual.
Porque essa verba é necessária para cobrir diversas "despesas" do Estado.
E porque não existe coerência entre o que são normas Europeias, código da estrada e o que diz tanto o IMT como a ANSR.

Portanto, é muito fácil o agente cumprir a interpretação da lei que for mais conveniente para quem ordena a operação.
E como estas operações de "segurança rodoviaria" têm sempre como objectivo de "reduzir a sinistralidade"... são socialmente aceites.

Afinal, haverá sempre quem dirá que "quem não deve não teme".

[SARider]

Porque o Orçamento de Estado define um volume de receitas anual.
Porque essa verba é necessária para cobrir diversas "despesas" do Estado.
E porque não existe coerência entre o que são normas Europeias, código da estrada e o que diz tanto o IMT como a ANSR.

Portanto, é muito fácil o agente cumprir a interpretação da lei que for mais conveniente para quem ordena a operação.
E como estas operações de "segurança rodoviaria" têm sempre como objectivo de "reduzir a sinistralidade"... são socialmente aceites.

Afinal, haverá sempre quem dirá que "quem não deve não teme".

 Acho que este ultimo parágrafo resume tudo na perfeição.
Se a isso juntar o clássico "xor agente" que fará todos os possíveis para colocar no mesmo plano a "estrada da beira com a beira da estrada" de acordo com a conveniência, temos o filme que temos assistindo em especial nos últimos meses.

[belzebuh]

Do pouco que sei sobre o tema:

Top case: multam se a mesma não for desmontável.;
Acessórios: se quiserem multam tudo. Um amigo comprou uma MT-07 com slip Akrapovic (dentro das normas de ruido europeias), faturado pela marca porque foi opção de fábrica, e a mota ficou apreendida.

Acho ridículo o que se está a passar mas de facto a culpa é da lei e da ambiguidade da interpretação. Quando mudei o tamanho das jantes do meu carro, tive que homologar e acho correto. Se montar uma crash bar ou um vidro mais alto, acho ridículo ter que homologar. Se por exemplo alterar algum componente da suspensão, deverá ter de ser homologado.

Agora uma questão que não sei responder. Luzes auxiliares: é um acessório, muitas vezes montadas ao nível da ótica da mota. Mal montadas podem originar encadeamento, e isso é uma contra ordenação. Neste caso tendo mais para terem de ser homologadas, porque implica segurança de terceiros.

[JoãoPVCarvalho]

Este texto não é meu.

Podem encontrar o link do autor no final.


A eterna questão dos acessórios Homologados "Poderem ou Terem" de ser averbados no DUA

1) Um escape pode ser averbado no DUA? PODE (fotos 1 e 2)

Se é obrigatório? NÃO.

Os que não tenham a homologação gravada, terão de estar obrigatoriamente averbados no DUA. Procedimento é válido para qualquer tipo de acessorio e que obriga a testes + declaração efetuados por organismo acreditado pelo IMT para o efeito (Exemplo da LTA e Prova Ímpar). Explicação no ponto 7.

2) No IMT, apenas podem averbar DIRETAMENTE: Cor, dimensoes pneumáticos e peso rebocável. (ver foto 3).

Se o proprietário se dirigir simplesmente ao IMT com o certificado de Homologação UE do escape, o IMT não averba pois não tem procedimentos para tal, conforme email de resposta (ver foto 4).

3) Nada na lei obriga a que um proprietário em caso de necessidade de reposição de uma peça no seu veículo, tenha de a comprar na marca. Obrigatório sim, é que a mesma esteja Homologada.

Aplica-se a tudo, sejam faróis, vidros, malas, etc. Imagine-se o que seria, se apenas se pudessem comprar peças na Origem, nomeadamente nos casos em que a própria marca já não as fornece e o proprietário pretende colocar uma nova. Exemplo: uma transalp de 1994 que apodrece o escape (problema comum), se fôr à Honda, a marca não os fornece ha muitos anos. Solução possível: Um Aftermarket Homologado. Serve para o escape ou qualquer outro tipo de peça.

Sobre Escapes, o que tem de ser cumprido são as Características Homologadas para o modelo do veículo em questão: Decibeis/Ruído, dimensão (não ultrapassar o limite da mota), emissão de gases e ter no minimo 10cms distancia de materiais inflamáveis. São normas Europeias e não de Portugal.

4) A Policia pode multar? Pode. Segundo alguns, por "Alteração das características", no entanto, ao colocar um Escape Homologado, não se alteram as características Homologadas para o veículo. Isso é uma interpretação errada da lei por parte do agente. Caso isso ocorra, deve-se impugnar e contestar a multa. 

5) A legislação de um País, não se pode sobrepôr a Normas Europeias e como tal se o artigo tem Homologação UE, o mesmo é válido para utilização em qualquer um desses Países no veículo para o qual foi Homologado.

Regulamento Europeu sobre Homologaçoes Europeias: “Os Estados-Membros não devem proibir, restringir ou impedir a colocação no mercado, registo ou entrada em circulação de veículos, sistemas, componentes ou unidades técnicas por motivos relacionados com aspectos da sua construção e funcionamento abrangidos pelo presente regulamento, se cumprirem os requisitos nele previstos”.

6) Explicação sobre colocação de escapes Aftermarket:

"Utilização de Escapes na União europeia
A Comunidade Europeia (UE), é a região do planeta onde existe no conjunto dos países que a integram regras ambientais mais apertadas.

Na UE, no que respeita à instalação de escapes, catalisadores ou filtros de partículas, é proibida instalação a equipamentos não homologados, de acordo com as directivas europeias 96/20/CEE e 70/157 e com as suas respectivas actualizações.

Esta obrigatoriedade é muito importante na medida em que assegura o máximo de rendimento e eficiência do motor, respeitando exigente testes que melhoram a emissão de gases para o meio ambiente."

7) Ora se o Representante da marca do veículo não emite declaração para o averbamento de um escape de uma marca aftermarket mesmo qd os vendem montados de origem (como emite por exemplo nos automóveis relativamente às dimensões dos pneumáticos), até porque logicamente não teria interesse nenhum nisso, qual é o procedimento para se averbar um escape no DUA?

Ver processo, que repito, NÃO É OBRIGATÓRIO, apenas torna possível:

http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Veiculos/Aprovacoes/Transformacoes/Sistemascomponentes/Paginas/TransformacaoSistemasComponentes.aspx

É aqui que entra o certificado de Homologação EU (se existir facilita) pois basta fazer uma inspeccao B em q vao verificar e certificar q o acessorio está Homologado para o veículo (tal como acontece para as películas de escurecimento).

Se acessorio nao tiver Homologacao especifica, pode recorrer-se a empresas acreditadas pelo IMT que irao fazer as medicoes de acordo com a legislacao e a emissao de um Relatorio Tecnico (Ver tambem fotos 5 e 6).

Exemplo: no caso dos pneumaticos, as regras sao q nao saiam da carroçaria do veiculo (extremidade do mesmo) e que em andamento com a direccao virada no limite para ambos os lados, nao roce em nenhum ponto.

8 ) Por ultimo, esta questão dos acessórios, aplica-se a todo o tipo de peças e não apenas a escapes. Imagine-se o que seria averbar tudo no DUA:

- Top Case
- Farois auxiliares
- Punhos aquecidos
- Vidro frontal
- outros modelos de Espelhos q nao de serie
etc

NOTA FINAL: Espero desta forma ter ajudado a esclarecer esta questão, que há tantos anos se coloca e tendo sido largamente discutida em muitos locais. Trata-se de uma compilação que reuni com base na minha experiencia com Inspeccoes, Homologacoes e na legislação, tanto Europeia como Portuguesa sobre o assunto. Comentários, Pontos de melhoria e críticas construtivas, são bem vindas.

Miguel Santos
2021.02.13

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=10157582310236927&id=731686926




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[MotardFeio]

Como existe a tal alínea do código da estrada que permite a qualquer agente da PSP ou guarda da GNR e outros multar por não termos escape de origem na moto, eu optei por averbar o escape aftermarket na minha moto, e é um descanso.

Porque apesar da lei ser mais ou menos clara no ponto em que basta estar homologado na União Europeia, whiskas saquetas e tal, depois o agente Bítor saca do livrinho dos canhotos e siga multa para bingo + inspecção B para tirar dúvidas.

Depois o Manéli impugna a multa, não paga, e com toda a razão do seu lado, no limite - mete tudo em Tribunal.
Mas a inspecção B já pagou, e vai reaver o dinheiro da mesma... ??? Quando mesmo? Desconheço.

Averbar são 150€ e bastante paciência no IMTT.
Reunir os dois documentos (homologação do escape e declaração da marca da moto onde indque que a moto "CBR coise " pode usar o escape "tal" com o número de série "xpto".

Agora, ponteiras akrapochina e que tenham DB killer removível ou "removido", não passam claro.

Convém que a ponteira after-market cumpra as emissões de gases e sonoras que a moto tem de origem, parecendo que não "facilita". 


Multas por malas numa moto, só se forem com uma cabra amarrada à moto ou sacos de plástico a esvoaçar é que serão multados, de resto algo mais se passou para dar origem a uma hipotética multa que algures no tempo alguém levou por andar de "top-case da Givi" convenientemente montado.

[Luis Salgueiro]

obrigado 'pessoal' ! Boas contribuições para o tópico ! 

[nfkart]

TOP!!!

Obrigado

[dfelix]

Este texto não é meu.

Podem encontrar o link do autor no final.

A informação é útil.
Mas acaba por ser redundante com muito do que já aqui foi discutido.

Porque o que se assistiu nos últimos tempos e que não há grande margem de discussão.
Em caso de dúvida... os agentes autuam.
E se o condutor acha que tem razão... terá que correr atrás do prejuízo.

Depois o Manéli impugna a multa, não paga, e com toda a razão do seu lado, no limite - mete tudo em Tribunal.
Mas a inspecção B já pagou, e vai reaver o dinheiro da mesma... ??? Quando mesmo? Desconheço.

E é isto.

Até porque na prática o "Manéli" para impugnar a multa tem que a pagar na mesma.
Paga como "caução"... 
E dificilmente voltará a ver o dinheiro porque o processo irá prescrever.
Paga a um advogado várias vezes para mandar umas cartas e levar a tribunal.
Mas o processo irá também ele prescrever. E o advogado não devolve o dinheiro que cobrou.


Já agora...

Retirado directamente do "Manual Fiscalização de Viaturas por Alteração de Caracteristicas", versão 14 de 30-01-2021.... documento criado a titulo pessoal pelo xor agente Matias Eufrásio cujo excelente trabalho é ajudar os camaradas na arte de preencher a folha da coima... podemos encontrar o seguinte:





Portanto... se andarmos com escape homologado e respectivos dbKillers, se um geninho nos mandar enconstar e estiver devidamente familarizado com o manual do xor agente Eufrásio.... não deverá haver problema.

Já agora... o mesmo manual indica que:
- Top case e malas laterais não constitui infracção porque "não carece de aberbamento no documento único".
- A "bossa" que a Hayabusa trás de origem dá direito a multa por considerarem que não tem lotação 2. Porém baseiam-se no que o IMT-IP se pronunciou relativamente ao caso que já aqui foi badalado.

[MotardFeio]

Olha! Também tenho cá em casa esse pdf.

Tomara que todos os "autuantes" lessem isso, sempre ajudava aqui e ali...

[mivla]

É uma questão de começar-mos a andar com uma copia desse documento num saquinho plástico debaixo do banco, para posterior educação dos srs. agentes.

[Luis Salgueiro]

qual pdf ?? qual doct ?? De que é que estão a falar ?

[JoãoPVCarvalho]

qual pdf ?? qual doct ?? De que é que estão a falar ?

Este companheiro:

[Luis Salgueiro]

Ok ! é só referente aos escapes ! Pensei que fosse algo informativo sobre as top-cases ou cogumelos . Obrigado pela resposta JoãoPVCarvalho !

[dfelix]

O pdf completo está aqui.

[Luis Salgueiro]

O pdf completo está aqui.

[ThatsMe]

O pdf completo está aqui.

Obrigado.

[SARider]

O pdf completo está aqui.

Muito fixe!
 

 Gostei particularmente da tampa do banco do pendura na hayabusa... 2 lugares fixo.. enfim.

[dfelix]

Gostei particularmente da tampa do banco do pendura na hayabusa... 2 lugares fixo.. enfim.

Exacto...
Fixo por um trinco.
E cujas peseiras do passageiro continuam lá.

Indicam que se baseiam no que se pronunciou o IMT-IP sobre aquele caso.
Suponho que alguém pediu esclarecimentos e deram aquela resposta a chuta pra canto.

É o que temos...

[ThatsMe]

A grande maioria das motos trás qs de origem   

Concordo com o resto que dizes, mas quando a esta frase... Que exagero!


 

[rookie]

não estou a perceber afinal as autoridades podem ou não multar?
primeiro criticam as multas e que andam atrás das motas, agora que alguém teve acesso e disponibilizou um pdf (que não é oficial, não foi emitido pela ANSR ou pelo IMT) já está tudo a pensar como contornar as situações que cada um tem...
nesse caso é caso para dizer que a GNR pode multar as motas, a malta é que tem as motas mal ou estou a pensar mal?

[JoãoPVCarvalho]

Malta não se preocupem mais com este assunto.

https://www.femamotorcycling.eu/ep-technical-inspections/

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[Defaultuser]

O pdf completo está aqui.

Epa epa epa epa....
Morri 

Consigo compreender tudo o que comprometa a segurança, a identificacao do veículo, as luzes... Concordando ou não (ou não...) Compreendo..

O quickshift!!!!
Morri morri