Novas propostas de lei para motociclos

[replicantz]

Afinal, quando querem até sab fazer bem!

https://www.razaoautomovel.com/noticias/motociclos-ps-regular-ultrapassagens-motos-pela-direita-transito-parado/

[2low]

Vamos ver se será aprovado... é já amanhã dia 5 que vai ser apresentado no paralamento!
Vamos ver como serão as propostas dos outros partidos e ver o que sai de votação?!

Por enquanto as minhas contas serão 0,04€ x 1050cc = 42€? É isto?
Pessoalmente estaria à espera de mais de 0,04€ por cc porque realmente 42€ parece tão pouco face ao que pagamos actualmente...

 

E as portagens?
E os rails próprios que não matem motociclistas e que aguentem com veiculos eléctricos sem serem os muros de betão que fazem capotar todos os carros?!

[JViegas]

2low:
Não creio que baixe assim tanto.

Perder-se uma enorme fonte de rendimento?
Eu na minha passaria de 184 € para 30 €?
É uma redução de milhões de euros nos motociclos que por aí existem.
Os 4 cêntimos é por base no quê?
Qual é a fórmula de cálculo?

Por outro lado, a proposta do PSD refere:
(Projeto de resolução n.º 441/XVI/1ª)

"A revisão do valor a pagar do Imposto Único de Circulação para os
motociclos, triciclos e quadriciclos, de modo a que para o cálculo da
respetiva taxa:
a) seja considerado o nível de emissão de dióxido de carbono;
b) seja considerado o custo viário que estes provocam, devendo ser
proporcional aos custos de manutenção das vias que possam ser
imputáveis pela circulação destes veículos.

Do apuramento dos valores tendo em consideração o princípio da
equivalência acima descrito deve resultar:
- uma taxa inferior à vigente;
- uma taxa não superior a 50% da taxa atualmente cobrada aos
automóveis ligeiros de passageiros de baixa cilindrada a gasolina"


Podem ler aqui:

https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=304324

Ou aqui: https://www.parlamento.pt/
(Nas votações para o dia de hoje - 5/12/2024)

Só outra nota:
O grupo parlamentar do PSP
Apresentou igualmente propostas relacionadas com segurança rodoviária:

Projeto de Resolução 440/XVI/1
Recomenda ao Governo a aplicação efetiva da Resolução da Assembleia da República n.º 21/2018 para a criação e implementação de uma classe própria e exclusiva para motociclos, para efeitos de pagamento de portagens

Projeto de Resolução 442/XVI/1
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a redução da sinistralidade rodoviária e para a promoção da segurança rodoviária

Projeto de Lei 349/XVI/1
Procede à alteração do Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, Código da Estrada
(curiosamente com um texto muito parecido ao do Grupo Parlamentar do PS)

Vamos ver como correm as votações.


Nota: Não tenho preferências partidárias.
Não sou do PS ou do PSD (grupos indicados aqui).
Apenas pesquisei e procurei que outras propostas existiam sobre este assunto.

[dfelix]

Esta suposta "lei das ultrapassagens pela direita" é um pouco como o despacho que permitiu circular na faixa de BUS.
A imagem que passa é que os motociclistas ganham novos direitos, embora numa perspetiva prática é totalmente irrelevante.
Porque sempre foram práticas comuns, embora ilegais, muito toleradas por parte das autoridades que fiscalizam.

Já o IUC tem muito que se diga...
Porque corresponde a uma receita fiscal considerável.
E é por esse motivo que em 2025 motos de 1997 (com 28 anos!) continuarão nos mesmos escalões que motos novas.
Precisamente porque o parque de motociclos de alta cilindrada em finais de 90 até meandros de 00's teve o seu recorde e contribuem para grande parte do bolo.

A proposta de um valor fixo por cc seria mais justa que a actual, em que alguns modelos por poucos cc's são atirados para o escalão máximo.
Porém... implicará um rombo maior. Afinal, a minha R1200S desceria de 128€ para 48€ e a minha Scrambler de 128€ para.. 32€.
Só comigo perderiam 241.2€ de receita...  certo!

E ainda por mais uma proposta da mesma fação política que há precisamente um ano atrás tentou introduziro maior agravamento de IUC da história a todos os veículos anteriores a 2007...

Dá que pensar...

[JViegas]

Só para termos uma ideia:
(fui pesquisar qual a receita total do IUC em 2023)

"Em 2023, a receita bruta do Imposto Único de Circulação (IUC) correspondeu a 843,1 milhões de euros, obtendo-se, em relação ao ano anterior, um crescimento de 9,1%."

https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/Pages/homepage.aspx
Retirei deste site a informação (que levava a um pdf não assinado), mas numa pesquisa na net encontrarão a informação.


É realmente muuuuito "guito" que é naturalmente aplicado na melhoria das nossas estradas, na prevenção rodoviária e formação automobilística.

[pjmartinho]

É realmente muuuuito "guito" que é naturalmente aplicado na melhoria das nossas estradas, na prevenção rodoviária e formação automobilística.

Sei que estamos na época natalicia, mas sabes que o Pai Natal não existe, certo??? 

[pjmartinho]

Um resumo histórico que dá vontade de rir

[2low]

Um resumo histórico que dá vontade de rir

Tem a sua piada mas tentando não ser woke é um discurso giro de se ver na taberna mas de baixo nível no paralamento.
Enfim... são os políticos que temos, todos uma bela caca!

Sobre as questões partidárias, se o PSD está na base da lei das ipo o PS está na base do aproveitamento com os centros ipo onde não é difícil encontrar centros de ipo que pertencem a ex deputados do PS, figuras bem conhecidas na praça pública.
É realmente importante não nos esquecermos do agravamento brutal de iuc que o ps pretendia avançar.
De resto é deixar tudo sereno como aparenta seguir: iuc deverá baixar na maioria dos casos e noutros pode agravar ligeiramente, venham de lá as portagens classe motos e finalmente sem as ipo a atormentar€...

Sobre o que foi dito dos investimentos dos centros de ipo... claramente vamos todos pagar, indirectamente...
porque a culpa não morre solteira e os centros ipo irão avançar com queixa em tribunal.

Entretanto a intervenção do deputado do psd:

Já se sabe no que deu as votações de ontem?
Era bom ver as intervenções dos outros partidos...

[dfelix]

É realmente muuuuito "guito" que é naturalmente aplicado na melhoria das nossas estradas, na prevenção rodoviária e formação automobilística.

Aplicado na melhoria das nossas estradas, na prevenção rodoviária e formação automobilística?
Isso é sarcasmo, certo? 

Sobre as questões partidárias, se o PSD está na base da lei das ipo o PS está na base do aproveitamento com os centros ipo onde não é difícil encontrar centros de ipo que pertencem a ex deputados do PS, figuras bem conhecidas na praça pública.

Há 20 anos que se fala de IPO a motociclos.
Foram introduzidas nos Açores (penso que como projeto piloto) no tempo do Sócrates e ainda hoje se realizam.
Sempre se observou uma maior cumplicidade entre a ANCIA e o PS. Mas foi o governo PSD/CDS liderado por Passos Coelho que aprovou a lei, de acordo com o cronograma da UE definido pelo Parlamento Europeu relativamente à mesmas.

O conteúdo do vídeo só demonstra a falta de coerência de PS e PSD.
O nível do discurso usado no Parlamento é perfeitamente discutível. Mas o registo de "tasca" não altera a verdade dos argumentos.

E para não parecer que exista aqui uma visão tendenciosa, ambas as cores já introduziram medidas que devem ser aplaudidas como o caso da "lei dos rails" (PSD) ou a "lei das 125" (Geringonça).

Sobre o que foi dito dos investimentos dos centros de ipo... claramente vamos todos pagar, indirectamente...
porque a culpa não morre solteira e os centros ipo irão avançar com queixa em tribunal.

Provavelmente recorrer à justiça será uma perda de tempo.
Recordo que está quem esteja 10 anos à espera de ser julgado e muitos dos crimes já prescreveram.

Entretanto a intervenção do deputado do psd:

Bonito discurso. Mas achei a linguagem pouco inclusiva...
Referiu-se a "todas e todos" os motociclistas em vez de "todes". 

Era bom ver as intervenções dos outros partidos...

Da IL...

Do PCP...

[Joao_Cruz]

Sinceramente,  todos sabemos que rstamos no Natal, mas não é ano de eleições,  pelo que estou a achar muita 'fruta", portagens e IUC mais baratos, não avanço das inspeções,  permiterem usar faixas bus e ultrapassar pela direita....
Quando a esmola é muita....


Enviado do meu SM-A546B através do Tapatalk

[dfelix]

(...), mas não é ano de eleições,  (...)

Basta cair...

[TuCa]

Sinceramente,  todos sabemos que rstamos no Natal, mas não é ano de eleições,  pelo que estou a achar muita 'fruta", portagens e IUC mais baratos, não avanço das inspeções,  permiterem usar faixas bus e ultrapassar pela direita....
Quando a esmola é muita....


Enviado do meu SM-A546B através do Tapatalk

faixa bus já é permitido em muitos locais...será apenas universalizar o direito ao uso

o ultrapassar pela direita, é uma forma de eles falarem do "lane splitting" ou seja, passar pelo meio dos carros quando estão em semáforos e afins, além de que irão criar uma zona no semáforo especifica para as motos irem até aí e aguardarem aí o verde do semáforo. Medida esta que já é utilizada em outros países também

portagens mais baratas, já existe, só que de momento é apenas para quem usa via verde, mais uma vez, seria apenas universalizar a medida

iuc, não acredito propriamente que ficará mais barato, acredito sim numa maior equidade perante as cilindradas o que alguns casos pode baixar e outros subir

inspeções, teoricamente, já "morreu" o tema, a não ser que apareça alguma surpresa de algum tribunal...

[dfelix]

portagens mais baratas, já existe, só que de momento é apenas para quem usa via verde, mais uma vez, seria apenas universalizar a medida

Mais ou menos...
Na Ponte Vasco da Gama (3,20EUR!) e ex-scut o desconto da via verde não é aplicável.

[TuCa]

portagens mais baratas, já existe, só que de momento é apenas para quem usa via verde, mais uma vez, seria apenas universalizar a medida

Mais ou menos...
Na Ponte Vasco da Gama (3,20EUR!) e ex-scut o desconto da via verde não é aplicável.

ex-scut tem desconto, e a partir de janeiro a maior parte dessas portagens vão acabar.

ponte vasco da gama é que sim, é uma exceção atualmente.