Colocar ciclomotor em meu nome

[Rabelho]

Boa tarde a todos.

Tenho um problema entre mãos que se prende com uma mudança de proprietário de um coclomor.
Há mais de 10 anos, foi-me oferecida uma casal Boss, no entanto, nunca me preocupei a colocar a mota em meu nome... Passados todos estes anos, decidi restaurar a mota e quero colocá-la em meu nome, no entanto, o proprietário da mota faleceu há uns anos.
O que tenho de fazer para a legalizar? Simplesmente pedir aos herdeiros que me assinem uma declaração de venda? Ou , visto que a mota não está na herança, pedir-lhes que façam um aditamento da mesma na herança, para a poderem vender?

Agradeço resposta

Cumprimentos

[JoãoPVCarvalho]

Boa tarde a todos.

Tenho um problema entre mãos que se prende com uma mudança de proprietário de um coclomor.
Há mais de 10 anos, foi-me oferecida uma casal Boss, no entanto, nunca me preocupei a colocar a mota em meu nome... Passados todos estes anos, decidi restaurar a mota e quero colocá-la em meu nome, no entanto, o proprietário da mota faleceu há uns anos.
O que tenho de fazer para a legalizar? Simplesmente pedir aos herdeiros que me assinem uma declaração de venda? Ou , visto que a mota não está na herança, pedir-lhes que façam um aditamento da mesma na herança, para a poderem vender?

Agradeço resposta

Cumprimentos

Companheiro o melhor é perguntar no IMTT.
Tenho cá em casa um problema parecido, uma scooter em nome da minha ex-mulher com a matricula antiga (amarela).
Estou farto de dar voltas e acabei por desistir, ela já me assinou a declaração de venda mas agora não consigo transferir a propriedade porque primeiro tem de se solicitar a nova matrícula e tem de ser o proprietário a fazer a requisição, não posso ser eu. Ela diz que já assinou a declaração de venda (que entretanto caducou) e que não assina mais nada nem tem tempo para ir para o IMTT tratar disso...

Portanto fica preparado para lidar com um embrolho de todo tamanho!

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[Rabelho]

Realmente, só tenho o livrete da mota, porque a matrícula também já não a tenho. Guardei algures e não a encontro. O melhor é mesmo perguntar no IMTT. Se der muito trabalho e despesa vou acabar por desistir.
Obrigado 😉

[TMXR]

O IMTT ou provavelmente uma convervatoria do registro automovel

[saraiva]

Boa tarde a todos.

Tenho um problema entre mãos que se prende com uma mudança de proprietário de um coclomor.
Há mais de 10 anos, foi-me oferecida uma casal Boss, no entanto, nunca me preocupei a colocar a mota em meu nome... Passados todos estes anos, decidi restaurar a mota e quero colocá-la em meu nome, no entanto, o proprietário da mota faleceu há uns anos.
O que tenho de fazer para a legalizar? Simplesmente pedir aos herdeiros que me assinem uma declaração de venda? Ou , visto que a mota não está na herança, pedir-lhes que façam um aditamento da mesma na herança, para a poderem vender?

Agradeço resposta

Cumprimentos

Companheiro o melhor é perguntar no IMTT.
Tenho cá em casa um problema parecido, uma scooter em nome da minha ex-mulher com a matricula antiga (amarela).
Estou farto de dar voltas e acabei por desistir, ela já me assinou a declaração de venda mas agora não consigo transferir a propriedade porque primeiro tem de se solicitar a nova matrícula e tem de ser o proprietário a fazer a requisição, não posso ser eu. Ela diz que já assinou a declaração de venda (que entretanto caducou) e que não assina mais nada nem tem tempo para ir para o IMTT tratar disso...

Portanto fica preparado para lidar com um embrolho de todo tamanho!

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A declaração de venda caduca? Estou espantado, verdadeiramente.

[JoãoPVCarvalho]

Boa tarde a todos.

Tenho um problema entre mãos que se prende com uma mudança de proprietário de um coclomor.
Há mais de 10 anos, foi-me oferecida uma casal Boss, no entanto, nunca me preocupei a colocar a mota em meu nome... Passados todos estes anos, decidi restaurar a mota e quero colocá-la em meu nome, no entanto, o proprietário da mota faleceu há uns anos.
O que tenho de fazer para a legalizar? Simplesmente pedir aos herdeiros que me assinem uma declaração de venda? Ou , visto que a mota não está na herança, pedir-lhes que façam um aditamento da mesma na herança, para a poderem vender?

Agradeço resposta

Cumprimentos

Companheiro o melhor é perguntar no IMTT.
Tenho cá em casa um problema parecido, uma scooter em nome da minha ex-mulher com a matricula antiga (amarela).
Estou farto de dar voltas e acabei por desistir, ela já me assinou a declaração de venda mas agora não consigo transferir a propriedade porque primeiro tem de se solicitar a nova matrícula e tem de ser o proprietário a fazer a requisição, não posso ser eu. Ela diz que já assinou a declaração de venda (que entretanto caducou) e que não assina mais nada nem tem tempo para ir para o IMTT tratar disso...

Portanto fica preparado para lidar com um embrolho de todo tamanho!

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A declaração de venda caduca? Estou espantado, verdadeiramente.

Sim, só tem uns meses de validade, a menos que não coloquem datas na declaração.

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[pjmartinho]

Sim, só tem uns meses de validade, a menos que não coloquem datas na declaração.

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Pode ser usada mesmo depois de passada a data que está na declaração... agora é necessário pagar uma multa além do valor da transferência de propriedade

[Moto2cool]

Pode ser um processo complicado, se não foi declarada na herança podem ter que fazer uma declaração de rectificação para depois pedirem a atualização do registo. E depois passarem o registo para o novo proprietário. Adivinha-se um complicado processo burocrático
Parto do principio que estava registrada em nome de quem a deu

[saraiva]

Sim, só tem uns meses de validade, a menos que não coloquem datas na declaração.

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Pode ser usada mesmo depois de passada a data que está na declaração... agora é necessário pagar uma multa além do valor da transferência de propriedade

Faz-me mais sentido.

Uma coisa é multa por não ter feito um registro no prazo, outra coisa é a transação comercial, não "pode" caducar.

[JoãoPVCarvalho]

Sim, só tem uns meses de validade, a menos que não coloquem datas na declaração.

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Pode ser usada mesmo depois de passada a data que está na declaração... agora é necessário pagar uma multa além do valor da transferência de propriedade

Faz-me mais sentido.

Uma coisa é multa por não ter feito um registro no prazo, outra coisa é a transação comercial, não "pode" caducar.

Pois isso também não sei ao certo, só me lembro que na altura na conservatória me terem dito que tinha 3 meses para tratar do assunto, mas admito que sim, pagando alguma multa possa ser feito o novo registo.

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[saraiva]

 

No caso de alguém falecido é mais complicado.

Seria necessário eventualmente cancelar a matrícula e fazer uma nova que é caro tal como quando se compra a moto nova.

Havendo uma boa relação com todos os herdeiros podia ser que se resolvesse com uma declaração de venda da herança por 1 euro.

[2low]

Boa tarde a todos.

Tenho um problema entre mãos que se prende com uma mudança de proprietário de um coclomor.
Há mais de 10 anos, foi-me oferecida uma casal Boss, no entanto, nunca me preocupei a colocar a mota em meu nome... Passados todos estes anos, decidi restaurar a mota e quero colocá-la em meu nome, no entanto, o proprietário da mota faleceu há uns anos.
O que tenho de fazer para a legalizar? Simplesmente pedir aos herdeiros que me assinem uma declaração de venda? Ou , visto que a mota não está na herança, pedir-lhes que façam um aditamento da mesma na herança, para a poderem vender?

Agradeço resposta

Cumprimentos

Companheiro o melhor é perguntar no IMTT.
Tenho cá em casa um problema parecido, uma scooter em nome da minha ex-mulher com a matricula antiga (amarela).
Estou farto de dar voltas e acabei por desistir, ela já me assinou a declaração de venda mas agora não consigo transferir a propriedade porque primeiro tem de se solicitar a nova matrícula e tem de ser o proprietário a fazer a requisição, não posso ser eu. Ela diz que já assinou a declaração de venda (que entretanto caducou) e que não assina mais nada nem tem tempo para ir para o IMTT tratar disso...

Portanto fica preparado para lidar com um embrolho de todo tamanho!

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A tua ex-mulher faleceu também ?
 

[JoãoPVCarvalho]

Boa tarde a todos.

Tenho um problema entre mãos que se prende com uma mudança de proprietário de um coclomor.
Há mais de 10 anos, foi-me oferecida uma casal Boss, no entanto, nunca me preocupei a colocar a mota em meu nome... Passados todos estes anos, decidi restaurar a mota e quero colocá-la em meu nome, no entanto, o proprietário da mota faleceu há uns anos.
O que tenho de fazer para a legalizar? Simplesmente pedir aos herdeiros que me assinem uma declaração de venda? Ou , visto que a mota não está na herança, pedir-lhes que façam um aditamento da mesma na herança, para a poderem vender?

Agradeço resposta

Cumprimentos

Companheiro o melhor é perguntar no IMTT.
Tenho cá em casa um problema parecido, uma scooter em nome da minha ex-mulher com a matricula antiga (amarela).
Estou farto de dar voltas e acabei por desistir, ela já me assinou a declaração de venda mas agora não consigo transferir a propriedade porque primeiro tem de se solicitar a nova matrícula e tem de ser o proprietário a fazer a requisição, não posso ser eu. Ela diz que já assinou a declaração de venda (que entretanto caducou) e que não assina mais nada nem tem tempo para ir para o IMTT tratar disso...

Portanto fica preparado para lidar com um embrolho de todo tamanho!

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A tua ex-mulher faleceu também ?
 

Para mim sim...

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[2low]

Sobre a questão propriamente dita, os herdeiros não podem fazer nada, uma vez que a motoreta nunca constou na habilitação de herdeiros e será deveras complicado, moroso e talvez on€roso alterar uma "escritura publica" (indicado ali como aditamento na herança)...

À partida há duas hipóteses:

1. a legalidade de utilização da motoreta ter ido passado férias à terra com o falecido e jamais se conseguir reverter a situação
2. conseguir através do único documento comprovativo da transacção (que existiu), através de pagamento de coima por proceder ao registo fora do limite legal

Como a questão se prende na 2ª hipótese, parece-me que o melhor é ser tratado (exclusivamente) no Registo Automóvel:
https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-de-veiculos

Isto se não se tratar de veiculo com matricula cancelada, pois aí terá de ser tratado posteriormente juntamente do IMTT...
http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Veiculos/CancelamentoMatricula/Paginas/CancelamentoMatricula.aspx

[saraiva]

2. conseguir através do único documento comprovativo da transacção (que existiu)

Terá sido uma doação, logo não há documento.

Daí os herdeiros terem de ser chamados ao barulho.
Mas sim, pode ser caro esse aditamento.

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[2low]

2. conseguir através do único documento comprovativo da transacção (que existiu)

Terá sido uma doação, logo não há documento.

Daí os herdeiros terem de ser chamados ao barulho.
Mas sim, pode ser caro esse aditamento.

Enviado do meu Mi Note 10 Pro através do Tapatalk

Então, se existe documento comprovativo de doação é ir registar...
https://www.notarios.pt/OrdemNotarios/PT/PrecisoNotario/Doacoes/

Verbalmente é que a coisa se torna deveras complicada...

[pjmartinho]

Sobre a questão propriamente dita, os herdeiros não podem fazer nada, uma vez que a motoreta nunca constou na habilitação de herdeiros e será deveras complicado, moroso e talvez on€roso alterar uma "escritura publica" (indicado ali como aditamento na herança)...

Este processo não é nada oneroso, é só chato pois implica ir às finanças voltar a tratar de tudo.

Sendo herdeiros directos do falecido, não há impostos a pagar pelo que não onera nada. Depois disso tratado nas finanças, é necessário ir ao registo automovel passar a mota para nome dos herdeiros e depois, estes, podem vender. É bom que fique em nome de todos os herdeiros, pois se ficar só no nome de 1 ele tem de pagar tornas aos restantes herdeiros. O unico problema de ficar em nome de muitos herdeiros, é que na declaração de venda têm de vir muitas assinaturas... ou passam um procuração a um deles para tratar da venda da mota.

Passei por uma situação parecida quando meu pai morreu. Não foi com uma mota mas sim, com um tractor que ninguém se lembrou que existia no momento de ir às finanças preencher o modelo Nº "não-sei-quantos" para a habilitação de herdeiros. O resultado foi que tive de ir novamente às finanças explicar o sucedido e eles fizeram uma nova habilitação de herdeiros... nisto tudo gastei umas boas horas porque as finanças só funcionam depressa quando é para cobrar impostos... em tudo o resto são mais lentos que um caracol.

[JViegas]

Este é daqueles restauros que vai ficar deveras caro e ainda nem se começou a mexer na máquina. 

Procura informar-te no IMTT ou por exemplo recorrendo aos serviços de um solicitador.

[Rabelho]

Pelo que me foi dito pelo IMT, tenho de preencher o modelo 9 para pedir nova matrícula, facultar os documentos da mota, preencher 3 declarações de venda porque são 3 herdeiros, pedir nas finanças um comprovativo desses mesmos herdeiros, pagar 45€ e esperar que venha um perito ver o veículo. Foi isto que me foi dito.

Embora pareça trabalhoso, não é nada que me assuste.

[pjmartinho]

pedir nas finanças um comprovativo desses mesmos herdeiros

Isto é fazer aquilo que descrevi uns posts atrás... e onde se pode perder bastante tempo, mas têm de ser os herdeiros a ir às finanças.

[Rodrigues1]

Boa tarde a todos.

Tenho um problema entre mãos que se prende com uma mudança de proprietário de um coclomor.
Há mais de 10 anos, foi-me oferecida uma casal Boss, no entanto, nunca me preocupei a colocar a mota em meu nome... Passados todos estes anos, decidi restaurar a mota e quero colocá-la em meu nome, no entanto, o proprietário da mota faleceu há uns anos.
O que tenho de fazer para a legalizar? Simplesmente pedir aos herdeiros que me assinem uma declaração de venda? Ou , visto que a mota não está na herança, pedir-lhes que façam um aditamento da mesma na herança, para a poderem vender?

Agradeço resposta

Cumprimentos

O mais estranho é teres andado 10 anos com a motorizada em nome de outro, deverias ter logo mudado de nome.

Para todos os efeitos os documentos do falecido passam a ser propriedade dos herdeiros assim como o bem a que os documentos se referem neste caso a motoreta.

Com boa vontade os herdeiros passam uma procuração a um herdeiro e já pode fazer a transferência de propriedade

Edit: se forem muitos herdeiros evita a assinatura obrigatória de todos