Código da Estrada vai mudar...
(alterações cirúrgicas para combater sinistralidade)
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Os números de sinistralidade rodoviária no início de 2026 levaram o Governo a preparar uma revisão profunda ao Código da Estrada.
A Operação Páscoa deste ano, que por acaso até foi por cá falada no fórum com tópico próprio, infelizmente resultou em 20 mortos, o que reforçou a urgência de novas medidas. O ministro da Administração Interna afirmou que nenhuma morte é aceitável, defendendo mais fiscalização e punições mais duras.
Uma das principais mudanças será o fim do aviso prévio das operações stop, deixando de ser anunciadas nas redes sociais ou à imprensa, para recuperar o efeito surpresa. Os condutores terão de estar mais atentos, sobretudo aos locais de controlo fixo já existentes.
O Governo pretende ainda agravar sanções para excesso de velocidade, condução sob álcool e manobras perigosas. Estas medidas integram a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2021‑2030, que prevê 224 milhões de euros para melhorar infraestruturas e reduzir em 50% as vítimas mortais e feridos graves até 2030.