Bloco apresenta proposta para reduzir portagens das motas

[Sapiens21]

Bloco apresenta proposta para reduzir portagens das motas

 

Notícia integral obtida em Jornal de Negócios: LINK



"O Bloco de Esquerda entregou no Parlamento um projecto de resolução com vista à criação de uma classe específica de portagens para motociclos, de valor equivalente a metade da dos automóveis ligeiros.

O Bloco de Esquerda apresentou um projecto de resolução no sentido de que a Assembleia da República recomende ao Governo que crie uma nova classe de veículos para aplicação das tarifas de portagens excusivamente para motociclos.

A proposta dos bloquistas é que essa tarifa de portagens seja equivalente a 50% do valor correspondente à classe 1, ou seja, metade do que paga um automóvel ligeiro.

O Bloco justifica que "os motociclos têm um peso bastante inferior ao dos veículos comuns que integram a classe 1 e uma superfície de contacto com a via também menor, o que resulta numa acção de desgaste da estrada bastante inferior".

O partido sublinha ainda que a utilização de motociclos, em comparação com os restantes veículos da classe 1, "tem benefícios quanto à redução da emissão de gases poluentes, pois consomem uma menor quantidade de combustível, e à fluidez do trânsito, pois ocupa menos de metade da via de rodagem, quer nas auto-estradas quer em todo o território que estas servem".

Em seu entender, justifica-se "acabar com a desproporcionalidade que a actual divisão por classes de veículos impõe", quer entre veículos, quer entre regimes de pagamento, quer entre auto-estradas.

Entre veículos, refere, "pois é injusto que motociclos e restantes veículos paguem o mesmo quando provocam desgastes diferentes nas vias".

Entre regimes de pagamento, acrescenta, "pois é injusto que exista um 'desconto' apenas para motociclistas que sejam clientes da Via Verde e não para todos".

Entre auto-estradas, conclui, "pois é injusto que o desconto não se aplique também para que circule nas ex-SCUT ou na ponte Vasco da Gama".

No projecto de resolução, o Bloco recorda ainda que a antiga reivindicação de uma revisão da classificação de veículos não está a ser cumprida, sublinhando ser "necessário que se legisle no sentido de ciar uma classe específica para os motociclos que corresponda a uma taxa de portagem proporcionalmente menor".

O partido lembra também que já foi aprovada resolução da Assembleia da República, sem consequências, que recomendou ao Governo que iniciasse um processo de estudo que possa conduzir à criação de uma "classe 5" para motociclos. E que a Comissão Nacional de Protecção de Dados emitiu já um parecer defendendo que nenhum cidadão pode ser discriminado por ser ou não cliente da Via Verde.

A iniciativa do grupo parlamentar bloquista vem na sequência da apreciação na Assembleia da República de uma petição subscrita por 5.983 cidadãos nesse sentido, a qual mereceu dos diferentes partidos o reconhecimento da pertinência de criar essa classe específica de portagens."

[TMXR]

Se conseguiram aprovar aquela lei que permite a entrada de pulgas em restaurantes, também devem conseguir aprovar esta 

[Sapiens21]

 

Entendo, mas aqui a coisa implicará (alguma) perda de receita e não sei se será tão aceite pelos restantes partidos - como de facto foi - a permissão de entrada dos bichanos de companhia em restaurantes e cafés.

Deixa ver no que dá, mas era bom que conseguissem baixar o valor das partagens para as motos. 

[Moto2cool]

Redução de consumos ( e gases) não é necessariamente verdade, mas que se lixe
Agora é verdade que os critérios objectivos de desgaste do pavimento: peso e superfície de contacto, são inferiores a 50% dos carros.
Acredito que possamos beneficiar da geringonça em que o PS tem que "baixar as calças" para obter apoio e a oposição está-se a lixar para o aumento da despesa porque não são eles que vão pagar.
Espero que ganhem depressa enquanto isto está a dar

[TMXR]

Diminuir consumos não sei... mas a segurança seguramente que sim 

[Cross]

O desconto de 50% tem um impacto de nada nas contas não é isso o relevante. Uma Mota em 100 carros ou nem isso.

Se estes senhores das scuts pensarem bem além do imediato que é um problema nacional... veriam até benefícios de o fazerem e não prejuízos.
Os que andam nas nacionais de carro a fugir as portagens por são caras talvez optarem por uma Mota se pagasse 50% e utilizavam a via... ganharíamos todos.

Que os obriguem a baixar mas não ser subsidiados pela diferença pelo estado como de costume ...nada de risco para o outro lado do para o estado... não entendo porque lhe chamam empresas às brisas e etc... deveriam ser institutos!!!


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[Joao_Cruz]

Seria uma excelente notícia e um  argumento mais para aumentar os utilizadores de duas rodas.
Será que passa?

[dfelix]

Por outro lado o ISV vai subir.
Ainda não sabemos até que ponto o IUC também.

[JViegas]

Temos todos a ganhar com esta redução, seja nas viagens longas ou no uso diário das vias com portagens.

[karloxilva]

Passa-se a vida a lamentar que "Eles falam, falam..." e quando alguém decide fazer alguma coisa ... "O que tu queres eu sei!", é isso?
Diminuir consumos e poluição, sim, façam o favor de meter na equação as motas de cilindradas mais baixas, sff.
Depois não se trata de "baixar as calças" a ninguém, já tardava alguma correcção. Chama-se justiça fiscal.
Faz sentido eu ir de mota mais a "Maria" e pagar o mesmo que um tipo sozinho num SUV?

Eu até seria mais radical(*): Faria depender o pagamento dos impostos associados com a potência do veículo, o espaço que ocupa na via pública e o peso.
O sistema fiscal deveria penalizar a compra de carros mais volumosos e pesados e orientar para aqueles, que pelo contrário, menos consumidores de combustíveis.

Os automóveis ocupam cada vez mais espaço nas cidades, pior: hoje menos carros ainda ocupam mais espaço nas cidades.
A moda mastodôntica, bem longe da preocupação utilitária de há anos, já obrigou nos EUA ao próprio redimensionamento dos lugares de estacionamento das cadeias de supermercados.
Veículos mais pesados, mais caros de manter e sustentar, que consomem mais do que poderiam consumir... depois, está estudado que 80 por cento das pessoas não tem de percorrer distâncias que justifiquem o tipo de veículos em que se faz transportar.

Isto para não desenvolver a coisa e pensar até que ponto não deve ser o Transporte Público a ter a exclusividade de chegar até certos locais...
O problema é que, ao contrário do que fazem com o transporte próprio, as pessoas partem da opinião do transporte público que há (mesmo que não utilizem) para não terem nenhuma opinião sobre aquele que deveria existir.

Quando vou comprar um electrodoméstico tenho um sistema de classificação por letras, fácil de ser "decifrado" por qualquer pessoa, que me dá alguma expectativa de eficiência e consumo energético. Por que razão não o fazem para os carros e ate motas, instituindo diversas escalas de valoração do impacto ambiental, custo de manutenção, perspectiva fiscal, etc, e se deixa isso apenas ao critério das marcas e de "jornalistas" entusiastas?
Não o fazem porque os transportes não são encarados na perspectivo certa, a da mobilidade, mas de sinal exterior de "status" (o real, nalguns, o que gostariam, a maior parte das vezes).





(*) Hoje, o termo "radical" tem um sentido pejorativo na vulgata comunicacional que se fica pela rama, mas lembro que radical tem a ver com raízes.
O que é curioso, todavia, é que toda agente quer ser "radical"no aspecto do carro e da mota, mas quando há que pensar "No Fear" encolhem-se

[dfelix]

Diminuir consumos e poluição, sim, façam o favor de meter na equação as motas de cilindradas mais baixas, sff.
Depois não se trata de "baixar as calças" a ninguém, já tardava alguma correcção. Chama-se justiça fiscal.

As baixas cilindradas foram isentas de ISV e IUC... até ao aparecimento da lei das 125!
Quando se aperceberam da oportunidade de imediato começaram a facturar.  Seja com 60 euros de ISV ... e os 5,50 de IUC!

Tenho uma 125 de 1997 que aos 14 anos de idade... começou a pagar! 
Há uns meses atrás surgiu aí uma noticia populista de que iriam passar a ser isentas... como se estivessem a oferecer alguma coisa quando seria apenas repor as coisas como já estavam!
Mas a realidade é que já tinha pago o IUC desta antes de surgir a notícia. E ainda não obtive qualquer reembolso.
Já enviei alguns emails que não obtive resposta. Não me vou chatear muito com isso pois corro o risco de gastar mais do que o que tenho a receber.

Não deixa de ser curioso que as tabelas para 2018 continuem a indicar valores a taxar.

O problema é que, ao contrário do que fazem com o transporte próprio, as pessoas partem da opinião do transporte público que há (mesmo que não utilizem) para não terem nenhuma opinião sobre aquele que deveria existir.

O transporte público até funciona dentro das cidades.
Já nas periferias as redes são para muitas zonas bastante limitadas no que diz respeito a oferta e horários.
Para não falar de que em muitos locais, aceder ao transporte publico implica o uso do transporte pessoal até ao local onde se consegue apanhar.

Não acredito que há grande volta a dar quanto a isto...
Mas a construção de parque gratuitos junto aos interfaces com as grandes cidades iria certamente fazer uma enorme diferença.

[FilipeC]

Na colômbia as portagens têm uma passagem para motos e não pagam

[PBarros]

Viva a Colômbia 

[karloxilva]

As baixas cilindradas foram isentas de ISV e IUC... até ao aparecimento da lei das 125!
Quando se aperceberam da oportunidade de imediato começaram a facturar.  Seja com 60 euros de ISV ... e os 5,50 de IUC!

O transporte público até funciona dentro das cidades.
Já nas periferias as redes são para muitas zonas bastante limitadas no que diz respeito a oferta e horários.
Para não falar de que em muitos locais, aceder ao transporte publico implica o uso do transporte pessoal até ao local onde se consegue apanhar.

Não acredito que há grande volta a dar quanto a isto...
Mas a construção de parque gratuitos junto aos interfaces com as grandes cidades iria certamente fazer uma enorme diferença.

Quando saiu a Lei das 125 esta cilindrada não pagava IUC e assim se manteve durante algum tempo. Eu, que comprei uma 125 no dia em que e lei saiu no Diário da República, ainda "beneficiei", até ter havido alguém que queria "ir além da troika" e mandou o espírito da lei para o "diabo", aí já paguei. E não foi os 5 euros e pouco que me zangou, foi terem contrariado a ideia que com que a lei foi criada: "Andas de 125 e não pagas, já pagas pelo carro que agradecemos deixes estacionado ou na tua garagem."
Já li também que o não-pagamento do IUC iria ser reposto, o que "reporia" a Lei das 125. Se calhar mais pelo custo que leva a aplicar a cobrança do que por respeito ao que acabei de defender... mas a possibilidade de não se pagar IUC pelas 125 é positivo - deveriam também mexer de forma discriminatória no ISV mas isso é pedir mais... a malta esquece, mas há uns tipos em Bruxelas que se lembram bem da Dívida e ela não desapareceu nem foi sujeita a "redução de juros"...

Quanto a mim, os governos continuam a olhar para as motos e os carros com um olhar mais de fiscalidade do que político. E há alturas em que o olhar político faria mais sentido do que o puramente económico, como foi o caso de recolher mais uns trocos ao pessoal das 125 que na sua maioria já pagava o IUC do carro. Quando falo em "política" não falo em partidos mas em opções ideológicas pensadas e provadas pela prática:
Quanto custa um carro com (na maioria das vezes) apenas uma pessoa a atravessar a 25 de Abril e a entrar em Lisboa? Quanto custa isso em importação de combustível? Quanto custa em tempo perdido nas bichas? Em stress, em saúde, em atrasos? Mais atrevido ainda: quanto custa em construção de parques de estacionamento que roubam espaços que, por exemplo, poderiam ser de zonas verdes?

Há tempos li algo sobre uma remodelação de uma avenida em, salvo erro, Helsínquia. Tratava-se de uma avenida com 3 faixas de rodagem, eles reduziram para uma aquela dos automóveis e entregaram as outras aos transportes públicos e aumentaram as zonas verdes e cicláveis. A mensagem foi clara: "Estás na bicha (na "fila" como se diz agora)?, olha para o lado. Estás ver aqueles autocarros sempre a andar, para a próxima escolhe um."
Uma escolha política, a economicista é fazer taxar a entrada na cidade e depois taxar o estacionamento. Taxar taxar... e privatizar.
Desabafo: interessante em como que se propõem gerir melhor a Coisa Pública logo que tomam posse a entregam a privados, ou mesmo vendem aquilo que foi posto à sua guarda (já alguém pensou nas "privatizações" e PPP desta forma?). Claro, depois vêm as "entidades reguladoras" que não regulam nada (ainda me hão-de mostrar um serviço que tenha ficado mais barato).
No caso das autoestradas e portagens, a ideia era, para além da ajuda do sua manutenção, gerar receitas... para os transportes públicos.
O exemplo de Manchester: tinham até há anos uma rede de transportes públicos mais ou menos eficiente. Privatizaram a coisa, dividiram a frota numa miríade de empresas, todas reduziram e fecharam carreiras menos lucrativas, lutaram entre si pelas zonas mais lucrativas enquanto havia zonas sem transportes públicos. Um dia acordaram com a cidade congestionada ao ponto de há anos andarem a discutir portagens para se entrar lá.

O Dfelix fala, e bem, em parques de estacionamentos nas orlas das cidades para absorver o trânsito vindo de fora ou das periferias mais longínquas. Já oiço falar deste conceito desde os anos 70 do século passado, e até de experiências em Itália com estacionamento no limite da urbe e transporte gratuito pela cidade. Gratuito, sim. Chegaram à conclusão de que saía mais barato impedir o trânsito na cidade: além da poupança em combustível e poluição tornava ainda mais rápido o transporte público, por isso mais atractivo.
Só que, escolha política outra vez: venderam esses espaços onde era suposto fazer-se esses parques, muitos municipais, para se construírem... novos bairros. Ao invés de fazerem como noutras cidades nórdicas: limitou-se as licenças de construção e obrigou-se o "mercado"  a virar-se para a reconstrução recuperação dos centros das cidades. Algo também já defendido por cá, e debalde. Agora faz-se, para o tal alojamento turístico que já começa a custar a "expulsão" dos residentes - em Barcelona, é causa superior de discussão.
Desculpem lá o esticanço, mas este é assunto que me interessa.

[TMXR]

Viva a Colômbia 

Dizes isso porque nao estas a ver as motos que eles lá tem 

[FilipeC]

nunca vi tantas motas com tambor à frente!!! mas também vi umas GS...

[Sapiens21]

nunca vi tantas motas com tambor à frente!!! mas também vi umas GS...

 

É o que podem ter.
Em termos de manutenção não sei se será muito exigente. 
Bem....sempre tem os calços e terá de haver alguma afinação de vez em quando.

[lmferreira]

O parlamento aprovou esta sexta-feira um projeto de resolução que recomenda ao Governo a criação de uma nova classe de veículos para aplicar o mesmo preço de portagem dos motociclos, que deverá ser metade do valor correspondente à atual classe 1.

O projeto de resolução apresentado pelo BE foi aprovado com a abstenção do PSD e os votos a favor das restantes bancadas, tendo o PCP apresentado uma declaração de voto. O parlamento recomenda assim ao Governo que “crie uma nova classe de veículos para aplicação de uma mesma tarifa de portagem correspondente aos motociclos, independentemente do método escolhido para o seu pagamento”.

Pretendem ainda que que seja definido que “a tarifa de portagens para aplicação aos motociclos seja equivalente a 50% do valor correspondente à classe 1”.

    A antiga reivindicação de uma revisão da classificação de veículos não está a ser cumprida, pelo contrário mantendo-se a situação atual, existe um claro desfavorecimento para quem se desloca em motociclos e não é cliente da Via Verde”, refere o texto dos bloquistas.

De acordo com a recomendação “a Via Verde decidiu que quem se desloca em motociclos nas autoestradas e adere ao seu sistema usufrui de um desconto de 30% face ao preço das portagens para a classe 1”, mas esse desconto deixa de fora quem se desloca nas antigas vias SCUT e na ponte Vasco da Gama, em Lisboa.

O parlamento pretende que “se legisle no sentido de criar uma classe específica para os motociclos que corresponda a uma taxa de portagem proporcionalmente menor”, o que continua sem acontecer apesar de em 2013 ter sido aprovada uma resolução da Assembleia da República.

O BE quis assim “reiterar a importância de criar esta nova classe e relembrar as razões pelas quais considera justa esta medida”, entre as quais o facto de os motociclos terem um peso bastante inferior ao dos veículos comuns que integram a classe 1 e uma superfície de contacto com a via também menor, o que resulta numa ação de desgaste da estrada bastante inferior.

    É também de assinalar que a utilização de motociclos, em comparação com os restantes veículos da classe 1, tem benefícios quanto à redução da emissão de gases poluentes, pois consomem uma menor quantidade de combustível, e à fluidez do trânsito, pois ocupa menos de metade da via de rodagem, quer nas autoestradas quer em todo o território que estas servem”, sublinham.

No texto é ainda lembrado que a Comissão Nacional de Proteção de Dados emitiu um parecer defendendo que “nenhum cidadão pode ser discriminado por ser ou não cliente da Via Verde, pelo que não será mais admissível continuar a prejudicar quem se desloca em motociclos e não está disponível para adquirir um dispositivo da Via Verde”.

O BE recorda que este projeto de resolução surge na sequência da apresentação e apreciação em plenário da Assembleia da República de uma petição subscrita por 5983 cidadãos que pedia a criação da uma classe específica de portagens para motociclos.

Fonte: Observador

[Moto2cool]

Bravo 

[PBarros]

Muito bem mesmo !!!!!!

[2low]

Isto deve originar a que brevemente também comecem as inspecções periódicas nas motos...
Mas é uma medida mais que justa.

[Cross]

Isto deve originar a que brevemente também comecem as inspecções periódicas nas motos...
Mas é uma medida mais que justa.

Não necessariamente mas a observação é pertinente. O dinheiro tem que continuar a cair de algum lado. O aumento dos impostos indirectos continua em alta. Consumidor pagador outra vez está na moda.
O problema é que implementar não existe base sólida na lei para levar para avante isto é apenas a demagogia das empresas do sector que querem ter o mesmo poder que uma autoridade.


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[Clemente Vicente]

http://observador.pt/2018/01/05/parlamento-propoe-que-motociclos-paguem-metade-da-portagem-da-classe-1/

 

[carlos-kb]

É um facto que as taxas de portagem para motociclos continuam desde há décadas, extremamente injustas e negativamente discriminatórias.

Pagar o equivalente a classe 1 e ter apenas desconto de 30%, desde que se seja aderente à Via verde (e não é em todas as portagens), é lesivo do ponto de vista económico e de utilização de quem se desloca em veículos de duas rodas, seja pelo nº de eixos, nº de rodados, peso, desgaste, nº de passageiros, etc....

O facto é que a classificação das diferentes classes de portagem é indiferente à categoria dos veículos constante do Código da Estrada, e cinge-se por parâmetros descabidos e pouco coerentes, como a altura na vertical medida à vertical no 1º eixo e o nº de eixos.

Outro bom (mau) exemplo é a classe 2, que apenas categoriza os veículos de dois eixos pela medida na vertical sobre o primeiro eixo, igual ou superior a 1,10m. Quer isto dizer que muitos SUV que por aí andam, de 5 lugares e pouco mais de 1 tonelada de peso, pagam classe 2, ou seja, o mesmo que um autocarro de 60 lugares de 2 eixos e 18 toneladas.

Pior que já está, ou seja, as motos na generalidade (sem VV) serem equiparadas à classe 1.... também duvido que piore. Por isso, tudo o que vier para beneficiar, é ganho... "Do mal, o menos"!!!Vamos a ver se é mesmo desta que a coisa vai a avante e é incrementada o quanto antes.

[pjmartinho]

Outro bom (mau) exemplo é a classe 2, que apenas categoriza os veículos de dois eixos pela medida na vertical sobre o primeiro eixo, igual ou superior a 1,10m. Quer isto dizer que muitos SUV que por aí andam, de 5 lugares e pouco mais de 1 tonelada de peso, pagam classe 2, ou seja, o mesmo que um autocarro de 60 lugares de 2 eixos e 18 toneladas.

Tive um Pajero 2800 que tinha uma bossa no capot (entrada de ar para o intercooler) e, essa bossa fazia com que a altura no eixo dianteiro fosse superior a 1,10m, logo pagava classe 2. O Pajero 2500, não tinha essa bossa no capot pelo que a altura era inferior a 1,10m e por isso pagava classe 1.

Tirando as diferenças obvias do motor, estes 2 modelos eram iguais... mesmo peso, mesmo numero de lugares, etc mas um pagava mais nas portagens do que o outro 

[carlos-kb]

Outro bom (mau) exemplo é a classe 2, que apenas categoriza os veículos de dois eixos pela medida na vertical sobre o primeiro eixo, igual ou superior a 1,10m. Quer isto dizer que muitos SUV que por aí andam, de 5 lugares e pouco mais de 1 tonelada de peso, pagam classe 2, ou seja, o mesmo que um autocarro de 60 lugares de 2 eixos e 18 toneladas.

Tive um Pajero 2800 que tinha uma bossa no capot (entrada de ar para o intercooler) e, essa bossa fazia com que a altura no eixo dianteiro fosse superior a 1,10m, logo pagava classe 2. O Pajero 2500, não tinha essa bossa no capot pelo que a altura era inferior a 1,10m e por isso pagava classe 1.

Tirando as diferenças obvias do motor, estes 2 modelos eram iguais... mesmo peso, mesmo numero de lugares, etc mas um pagava mais nas portagens do que o outro 

Há sensivelmente 1 ano, tinha praticamente feito o negócio de um Opel Mokka X novo, para substituir o carro da minha mulher (um GPunto Dynamique). Eu e ela fizémos o TD, acertámos com o vendedor pormenores, preço final, valores para a retoma do carro dela, etc... e ficámos de no dia seguinte logo pelas 9h da manhã voltar ao stand para sinalizar o carro, levar a documentação necessária e fazer-se o pedido de matrícula (tinham um modelo em stand pronto para entrega e que só faltava matricular).
Entretanto ao chegar a casa comecei a pesquisar mais sobre o carro, ler reviews, comparativos, ensaios, etc.... e foi aí que constatei do quanto aquele carro pagaria em portagens, precisamente por ser classe 2, em Portugal (ter mais de 1,10m de altura sobre o 1º eixo).
E apesar do Mokka ser o SUV que mais vende na generalidade, pela Europa, tal não se verifica em Portugal, cujas vendas são residuais, precisamente por essa questão da classe 2.
No outro dia, às 9h, em lugar de retornarmos ao stand como combinado, liguei ao vendedor a dizer que o negócio ficava sem efeito, pela questão da classe 2 (que é quase o dobro do valor da classe 1, na maioria das portagens. Pagar quase 50 euros de portagens para ir de Lisboa ao Porto ou mais de 6 euros para passar na Vasco da Gama? No thanks!). Claro que ele ficou piurso da vida... Mas temos pena!

[Rui Jorge]

Mais uma achega :

http://www.andardemoto.pt/moto-news/35309-portagens-de-moto-servem-para-manobras-politicas-dos-partidos/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=andar_de_moto_no_02_09_01_2017&utm_term=2018-01-09

[Clemente Vicente]

Mas isto afinal vai andar para a frente ou não? Pensava que já tinha sido aprovado

Boas,

pois este assunto é que é de extrema importância

quem tiver mais informação é favor de ir divulgando....

 

[dfelix]

Obviamente que a proposta chumbou...

BE e CDS a favor.
Abstenção do PSD e CDS.
Mas naturalmente o PS votou contra... não fosse a Brisa uma das muitas entidades suas "clientes" onde habitualmente os seus "boys" são colocados em cargos administrativos.

[carlos-kb]

Obviamente que a proposta chumbou...

BE e CDS a favor.
Abstenção do PSD e CDS.
Mas naturalmente o PS votou contra... não fosse a Brisa uma das muitas entidades suas "clientes" onde habitualmente os seus "boys" são colocados em cargos administrativos.

Chumbou??? Aonde é que leste isso?

É que depois disto....

http://www.sabado.pt/portugal/detalhe/parlamento-propoe-que-motociclos-paguem-metade-da-portagem-da-classe-1

«O parlamento aprovou hoje um projecto de resolução que recomenda ao Governo a criação de uma nova classe de veículos para aplicar o mesmo preço de portagem dos motociclos, que deverá ser metade do valor correspondente à actual classe 1.

O projecto de resolução apresentado pelo BE foi aprovado com a abstenção do PSD e os votos a favor das restantes bancadas, tendo o PCP apresentado uma declaração de voto.»

Depois disso, não soube mais nada.

Ok que é uma Proposta de Resolução... ou seja, recomenda... não vincula nem obriga. Agora a questão está nas mãos do Conselho de Ministros, se segue ou não para a frente.

[Sapiens21]

Obviamente que a proposta chumbou...
(....)

Não encontrei nada sobre isso.
Tens link com a informação, Dfelix?

O que li recentemente é que poderá...repito...poderá vir a ser criada a Classe 5.

Aliás, já em 2013 e na sequência de uma petição promovida pela Federação de Motociclismo de Portugal e entregue na Assembleia da República, os deputados tinham recomendado no Parlamento a sua criação.

https://motopt.pt/portagens-finalmente-a-classe-5/

[dfelix]

Chumbou??? Aonde é que leste isso?

Tens link com a informação, Dfelix?

OK... fiz aqui umas pesquisas rápidas, e pelo que percebi há duas propostas.
Só tinha conhecimento de uma.

Uma primeira denominada por  Proposta de Alteração 562C apresentada pelo PCP a 2017-11-17 e que foi Rejeitada em Comissão a 2017-11-23.
É esta rejeição que a notícia do site andardemoto.pt (colocada há uns dias pelo Rui Jorge) identifica.

Do lado do BE deu entrada a 2017-10-12 um Projeto de Resolução 1082/XIII, e esse foi aprovado a 2018-01-05.

[carlos-kb]

Do lado do BE deu entrada a 2017-10-12 um Projeto de Resolução 1082/XIII, e esse foi aprovado a 2018-01-05.

Mais concretamente isto:

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=41754

[dfelix]

Isso mesmo.
Inverti sem querer os links lá atrás.
Corrigido. Thanks!