Nova medida Simplex+: o DUA vai passar a ter o formato do cartão de cidadão!

[Sapiens21]

Nova medida Simplex+: o DUA vai passar a ter o formato do cartão de cidadão!

"Documento Único Automóvel vai passar a ter formato semelhante ao cartão de cidadão.

O Documento Único Automóvel (DUA) vai passar a ter uma nova configuração, com um formato semelhante ao do cartão de cidadão, pelo que será mais fácil de manusear e de guardar na carteira, informou hoje o Ministério da Justiça.


O novo DUA entra em vigor em 01 de agosto e aplica-se, numa primeira fase, a novas matrículas, e em 2020 a todos os veículos.
Esta medida é coordenada pelo Instituto dos Registo e Notariado (IRN), em colaboração com o Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT), a Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) e as diversas entidades fiscalizadoras do trânsito (GNR, ANSR).
"O ´DUA na Carteira´ é uma medida Simplex+ incluída no Plano Justiça +Próxima, que visa também simplificar o conteúdo informativo disponível no documento e reúne dados relativos às características do veículo e ao seu proprietário", refere o MJ.


No primeiro semestre de 2019 foram emitidos 137.446 DUA em todo o país, estimando o IRN que, até ao final do ano, sejam emitidos cerca de 1,7 milhões de documentos, dos quais cerca de 200.000 terão já este novo formato."

https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/documento-unico-automovel-vai-passar-a-ter-formato-semelhante-ao-cartao-de-cidadao

[Vitor_F_Silva]

Parece-me muito bem! Espero é que haja condições para a aplicação da medida a 100% dos veículos registados já em 2020

[dfelix]

Portanto... em 2020 toca a pagar para substituir o papelinho pelo cartãozinho.

É de esperar que...
O custo da substituição e segunda via seja mais caro...
Que haverá um prazo para actualização que irá dar direito a fiscalizações para caçar quem não cumpriu a tempo e horas.

E o ridículo é que trás exactamente a mesma informação.
Ou seja, em pleno 2020 alterações como a morada vão continuar a necessitar que seja emitido novo documento.
Quando poderia ficar do lado do serviço como já acontece com o cartão do cidadão.

[2low]

Os "Senhores das leis e taxinhas" podiam ter sido mais ambiciosos e em vez de haver um novo cartão DUA que caiba na carteira, porque não deixar de existir esse mesmo (DUA) e passar a informação a constar na base de dados do cartão de cidadão ?

Desta forma só se teria que fazer e pagar por novo cartão para cumprir a validade do mesmo.

Além de ser mais económico para nós, cidadãos, para o meio ambiente também seria melhor, sem ter que se gastar recursos desnecessários...

[NunoMiguel]

Desde que não me façam pagar, por mim até pode ter o formato de uma jarra.

Com tanta coisa para mudar, estas coisas é que importam.

Este fim de semana vou a Espanha e mais uma vez ando às voltas com o “P”. É só isso.

[Moto2cool]

Os "Senhores das leis e taxinhas" podiam ter sido mais ambiciosos e em vez de haver um novo cartão DUA que caiba na carteira, porque não deixar de existir esse mesmo (DUA) e passar a informação a constar na base de dados do cartão de cidadão ?

Desta forma só se teria que fazer e pagar por novo cartão para cumprir a validade do mesmo.

Além de ser mais económico para nós, cidadãos, para o meio ambiente também seria melhor, sem ter que se gastar recursos desnecessários...

O cartão do cidadão tem dados pessoais e intransmissíveis
O carro é uma coisa (não sei se o PAN também defende os carros) não tem dados pessoais e é transmissível.
Com o faríamos para emprestar o carro a alguém, a esposa por exemplo?

[Sapiens21]

Apenas uma informação relativamente à imagem que coloquei no tópico.

Como sabemos, o Documento Único Automóvel (DUA) é um documento que conhecemos com o formato em papel desdobrável em três partes. Todos o conhecemos, seja para moto ou automóvel...

Ora ao pesquisar por informação sobre este tema e com o intuito de por aqui deixar uma imagem diferente do actual DUA, dei-me conta de um artigo que continha a imagem que decidi utilizar por aqui.

Porém, de momento desconheço ainda se será exactamente como o documento indicado e com o tipo de informação e disposição que se podem ver no mesmo.

Até pode ser exactamente assim, entenda-se.

De qualquer forma, não falta muito até que saiba, já que o mês de Agosto está já bem próximo e deve estar fixado o formato, informação e disposição constantes deste novo documento...

Quanto a eventuais custos, deixa ver como será. 

[2low]

Os "Senhores das leis e taxinhas" podiam ter sido mais ambiciosos e em vez de haver um novo cartão DUA que caiba na carteira, porque não deixar de existir esse mesmo (DUA) e passar a informação a constar na base de dados do cartão de cidadão ?

Desta forma só se teria que fazer e pagar por novo cartão para cumprir a validade do mesmo.

Além de ser mais económico para nós, cidadãos, para o meio ambiente também seria melhor, sem ter que se gastar recursos desnecessários...

O cartão do cidadão tem dados pessoais e intransmissíveis
O carro é uma coisa (não sei se o PAN também defende os carros) não tem dados pessoais e é transmissível.
Com o faríamos para emprestar o carro a alguém, a esposa por exemplo?

Emprestar o carro à esposa seria fácil, os dados são informatizados e não constam legivelmente no cartão… Tal como não consta no actual DUA...
Tanto que qualquer que seja o veiculo motorizado fica sempre associado a um proprietário…
Se fosse para emprestar a alguém que não o conjugue aí seria mais complicado, talvez um documento/minuta assinado pelo proprietário numa primeira fase e só lá mais para a frente seria o próprio proprietário ir ao portal do cidadão e colocar lá os dados do condutor a titulo temporário em determinada data e hora… (e se o proprietário não o fizer fica à sua responsabilidade qualquer multa que possa surgir…)

Quanto ao cartão do cidadão ter dados pessoais e intransmissíveis, seria/será fácil contornar:
-ao agente da autoridade ficaria apenas disponível os dados necessários á sua função fiscalizadora da via publica… os dados de segurança social, saúde, etc só seriam disponibilizados para cada uma dessas outras entidades…
Recordo-me que o Bugatti Chiron tem uma segunda chave que permite atingir a velocidade máxima… o exemplo não é enquadrado mas a logica sim… 

[dfelix]

Recordo que o DUA veio na altura juntar dois documentos distintos.
O livrete, que era um papelinho verde que continha os dados relativos ao veículo.
E o título de propriedade que era um papelinho azul que continha os dados relativamente a quem pertence o veículo.

A ideia de existir um documento que acompanha o veículo até faz sentido como prova de que o condutor está "autorizado" pelo proprietário a utilizar o mesmo.
Embora isto acabe por cair no ridículo quando tanta gente guarda os documentos dentro da própria viatura, e portanto ao acesso de quem quer que pegue nela.

Não vejo razão porque através do NIF não fosse possível confirmar a propriedade de um veículo.
Pois essa informação é cruzada e daí estar visível no portal das finanças.  Mas isto só validaria em situações cujo condutor é o proprietário.
E claro, se o mesmo der os respectivos consentimentos (GPDR) sobre a partilha e consulta dessa informação.

O agente de autoridade que me manda parar e pretende confirmar se sou proprietário da minha moto não tem absolutamente nada a ver com o facto de eu ter mais 2, 5, 10 ou 50 outros veículos na garagem. Posto isto, nunca daria esse consentimento a não ser que fosse obrigado.
E daí existir um documento que acompanhe o veículo faça sentido.

Estar a preencher formulários no portal do cidadão cada vez que se empresta... parece-me demasiado trabalhoso.
Imagine-se isto ao nível das viaturas de empresas, a que qualquer momento um funcionario pega no primeiro veículo da frota que lhe apareça à frente para um uso rápido. Ao final do dia tinha perdido mais tempo no portal do que a trabalhar...


O que me aborrece nisto é as coisas não serem pensadas para se poupar dinheiro.
Um DUA poderia perfeitamente ser um documento praticamente vitalício, mantendo apenas as informações mais relevantes visíveis.
Outros dados, nomeadamente os variáveis como o proprietário e respectiva morada fariam mais sentido estar do lado dos serviços, podendo ser validado digitalmente.

E nestes moldes até facilitaria por exemplo compras e vendas.
Pois o mesmo DUA poderia transitar do antigo para o novo proprietário bastando preencher uma declaração de venda on-line.
Acabava-se por necessitar de substituir caso estivesse degradado ou em caso de extravio.

Mas não..
A modernização dos serviços não podem excluir o funcionário público administrativo de colocar o carimbo e agrafar o talão de pagamento a uma qualquer folha que fica amontoada na secretária.

[JEKU]

Os "Senhores das leis e taxinhas" podiam ter sido mais ambiciosos e em vez de haver um novo cartão DUA que caiba na carteira, porque não deixar de existir esse mesmo (DUA) e passar a informação a constar na base de dados do cartão de cidadão ?

Desta forma só se teria que fazer e pagar por novo cartão para cumprir a validade do mesmo.

Além de ser mais económico para nós, cidadãos, para o meio ambiente também seria melhor, sem ter que se gastar recursos desnecessários...

O principio da ideia é boa, mas tem vários problemas com isso. Como já disseram emprestar o veiculo ou simplesmente passar uma fronteira.

[Sapiens21]

Ora bem.... afinal a imagem que coloquei estava correcta, já que o novo formato é precisamente aquele que publiquei.

O DUA contém assim informações como a marca, o modelo, a matrícula e outras características do veículo, assim como o nome e morada do proprietário.
Este documento agrega as informações do livrete e do registo de propriedade do veículo.

Desta vez não vou rasurar dados como fiz na imagem inicial do tópico, pois se estão a publicar em jornais nacionais o novo documento assim mesmo como se vê, é porque se sugere que foi esta a imagem que chegou p'la mão de organismo público, podendo tratar-se de dados fictícios (ou já não existentes) de condutor e respectivo veículo.
O que faz sentido que assim fosse, claro.

Neste caso é de um saudoso UMM Alter. 

[Raminhos]

A minha carteira (fisicamente) agradece este mudança.
Financeiramente secalhar não vai agradecer porque há de se ter que pagar para ter o DUA no novo formato.

[pjmartinho]

A minha carteira (fisicamente) agradece este mudança.
Financeiramente secalhar não vai agradecer porque há de se ter que pagar para ter o DUA no novo formato.

Porquê?? Vamos ser todos obrigados a mudar para este novo documento??

Tenho a ideia de que o modelo DUA actualmente existente, vai continuar a ser válido até ao momento em que a viatura passe a ter novo proprietário. Esse é que, ao registar a viatura em seu nome, passará a ter este novo modelo.

[Raminhos]

A minha carteira (fisicamente) agradece este mudança.
Financeiramente secalhar não vai agradecer porque há de se ter que pagar para ter o DUA no novo formato.

Porquê?? Vamos ser todos obrigados a mudar para este novo documento??

Tenho a ideia de que o modelo DUA actualmente existente, vai continuar a ser válido até ao momento em que a viatura passe a ter novo proprietário. Esse é que, ao registar a viatura em seu nome, passará a ter este novo modelo.

Sim, creio que não haja essa obrigatoriedade. Isso seria absurdo, obrigar toda a gente a mudar. O meu comentário não está explicito, é verdade. O que estaria a pensar é no caso de perda e necessidade de uma 2a via, aproveitarem esta mudança de formato para cobrarem valores mais elevados.

[dfelix]

O link colocado no tópico inicial indica que:

O novo DUA entra em vigor em 01 de agosto e aplica-se, numa primeira fase, a novas matrículas, e em 2020 a todos os veículos.

[pjmartinho]

O link colocado no tópico inicial indica que:

O novo DUA entra em vigor em 01 de agosto e aplica-se, numa primeira fase, a novas matrículas, e em 2020 a todos os veículos.

Não tinha reparado nesse promenor 

[Sapiens21]

Não sei se acaso se recordam, mas inicia já amanhã esta nova medida do badalado Simplex.

Significa isto concretamente que se amanhã (dia 01/Agosto) eu for comprar um carro novo ou uma moto nova, já não irei receber o tradicional Documento Único Automóvel, desdobrável em três partes...pois vai passar a ser como indiquei no início deste tópico: um documento com formato semelhante ao do cartão do cidadão.

Fica então a "lembradura". 

[Sapiens21]

E pronto, neste momento (desde início deste novo ano) o Documento Único Automóvel (DUA), passa a ter o novo formato e aplica-se para todos os veículos.

Mas quem tem o actual formato mantém-se, atenção.

A diferença é que, sempre que adquirirem um novo veículo, ou houver mudança de nome (sim, há quem retire por exemplo o apelido), ou da morada que passa a ser outra, ou qualquer dado no DUA, passam a receber um cartão semelhante ao habitual Cartão do Cidadão.

O livrete em papel passa a cartão plástico... 

[rookie]

eu já estive com 1 na mão e eu e o proprietário do veiculo, em conversa tentamos fazer a leitura através do qr code, e nada

aquela coisa não tem instruções, e não é fácil de decifrar...
isto pk queria comprar um ligeiro de mercadorias e precisava com uma certa capacidade de carga e não conseguimos decifrar o k lá vem... se alguém encontrar "as instruções" que mostre