"Trotinetes e o raio que o parta"

[TMXR]

Aproveitar o tópico para adicionar a informação que desde o início do mês, Paris se livrou desta praga

[pjmartinho]

É como os radares de velocidade média... em França estão a retirar os mesmos (porque não facturavam o esperado) enquanto, por cá, estão a instalar os mesmos para a repressão prevenção da sinistralidade 

[Robson]

Aproveitar o tópico para adicionar a informação que desde o início do mês, Paris se livrou desta praga

Pelo que entendi, é o aluguel que foi proibido, correto?

As pessoas que possuem teotinetas ainda podem continuar a usar sem restrição?

[TMXR]

As de aluguer foram banidas

Quem tem pode usar

Em outros paises como o Reino Unido mesmo as particulares sao proibidas de andar na via publica

[Robson]

As de aluguer foram banidas

Quem tem pode usar

Em outros paises como o Reino Unido mesmo as particulares sao proibidas de andar na via publica

[Sapiens21]

Este exemplo hoje noticiado, parece encaixar perfeitamente com o título do tópico...



https://sapo.pt/artigo/homem-intercetado-pela-psp-por-circular-de-trotinete-em-contramao-na-ponte-25-de-abril-6a860cf984f850b171023ce0

[Cross]

O puto não para de chatear para comprar uma  daquelas da moda não vou pôr o nome porque a ideia é inversa  da publicidade e existem varias marcas.... têm potência maiores até uns incríveis 1200w e andam a velocidades máximas estupidas para o diâmetro das rodas e totalmente ilegais segundo o codigo da estrada. Sendo ele ainda menor já lhe disse que vai ler o artigo 112 do código meia duzia de linhas e depois falamos....

Resposta:.... mas tem muitos colegas que têm e aquilo tem um certo botão limitador que baixa, não é necessário seguro por isso, etc... só manhas... tudo ilegal!

Já lhe disse que mais rapidamente lhe dou uma mota que uma mer... destas e vai. Os números de acidentes são astronómicos....

Enfim está na consciência dos país que respeito totalmente mas ao mesmo tempo acho que faz falta um certo nível de informação para que eles possam decidir informados.



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[saraiva]

Cada vez se encontram mais, sem qualquer protecção e sem cuidado e a velocidades insanas para o veículo.

Ainda ontem dei um passeio a umas aldeias da zona da Nazaré e a quantidade de trotinetas que apanhei na estrada, achei incrível.

Incluindo uma fora de mão e uma a circular na nacional 8.

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[Sapiens21]

Em Espanha ou já é lei ou estará para muito breve a obrigatoriedade de uso de capacete.

Cá em Portugal o Artigo 82º do Código da Estrada diz que os condutores e passageiros de velocípedes com motor e os condutores de trotinetas com motor “devem proteger a cabeça usando capacete devidamente ajustado e apertado.”

É só um "devem", não uma obrigatoriedade.
O que não falta são trotinetes (deslimitadas) a atingir velocidades que se assemelham às de uma scooter 50cc.

[saraiva]

Em Espanha ou já é lei ou estará para muito breve a obrigatoriedade de uso de capacete.

Cá em Portugal o Artigo 82º do Código da Estrada diz que os condutores e passageiros de velocípedes com motor e os condutores de trotinetas com motor “devem proteger a cabeça usando capacete devidamente ajustado e apertado.”

É só um "devem", não uma obrigatoriedade.
O que não falta são trotinetes (deslimitadas) a atingir velocidades que se assemelham às de uma scooter 50cc.

Tenho ideia que em direito "devem" funciona como obrigação (algum advogado ou jurista por aí?)

De qualquer forma para a medida ser eficaz é necessário estar definida a sanção no incumprimento. Multa, prisão, etc.

Muitas vezes o problema é que há obrigações e proibições na Lei e depois não há sanções.

Apesar da minha exposição concordo contigo. Porquê escrever devem usar em vez de É proibido andar wm veículos (...) sem capacete.

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[pjmartinho]

Vamos admitir que até obrigatório o uso do capacete, muito bem!

Agora o idiota que anda na trotinete vai sem capacete e o que faz a policia? Corre atrás dele para o tentar apanhar e multar? Acham mesmo???

Ao contrario de alguém que anda de mota sem capacete, a policia tira a matricula e manda a multa para casa, as trotinetes (à semelhança das bicicletas) não tem matricula... e depois em que ficamos?

Podem legislar as obrigatoriedades que quiserem para as trotinetes, mas é só para ficar bem na fotografia, pois na prática nunca vão funcionar (tal como não funcionam as multas para as bicicletas) enquanto estas coisas não tiverem uma matricula.

[dfelix]

Não compliquem.
A (não) obrigatoriedade do capacete nas trotinetas é apenas mais um exemplo de como facilmente se criam atalhos para contornar leis quando existem interesses.

Tenho ideia que isto já foi discutido aqui no passado, mas fica aqui um resumo do que se passou:

Originalmente na versão de 2005 do CE não estava previsto nada relativamente a trotinetas:
No Decreto-Lei n.º 44/2005 aparece:

Artigo 82.º
[...]
3 - Os condutores e passageiros de ciclomotores, motociclos com ou sem carro lateral, triciclos e quadriciclos devem proteger a cabeça usando capacete de modelo oficialmente aprovado, devidamente ajustado e apertado.

Quando mais tarde começam a surgir pequenos velocipodes electricos e sobretudo as trotinetas de aluguer, houve uma revisão com a Lei n.º 72/2013 que passa a indicar o seguinte:

Artigo 82.º
Utilização de dispositivos de segurança
[...]
5 - Os condutores e passageiros de velocípedes com motor e os condutores de trotinetas com motor e de dispositivos de circulação com motor elétrico, autoequilibrados e automotores ou de outros meios de circulação análogos devem proteger a cabeça usando capacete devidamente ajustado e apertado.

Porém... isto criou um problema que afectou os interesses da EMEL com as bicicletas Gira e mexeu com a imagem do turismo sobretudo em Lisboa.
A ideia de ter a polícia a multar utentes destes serviços levou a que a empresa publica procurasse uma solução.
E a solução foi encomendar à ANSR uma Instrução Técnica n.º 1/2018 que não só contraria o CE da época como se sobrepôs ao mesmo com efeitos imediatos.

Só mais recentemente surge o DL n.º 102-B/2020 que formaliza esse documento tornando o código da estrada identico ao que era há 20 anos atrás:

Artigo 82.º
Utilização de dispositivos de segurança
[...]
3 - Os condutores e passageiros de ciclomotores, motociclos com ou sem carro lateral, triciclos e quadriciclos devem proteger a cabeça usando capacete de modelo oficialmente aprovado, devidamente ajustado e apertado.

Portanto, é irrelevante o que vocês acham ou não sobre a obrigatoriedade dos capacetes.
Ainda agora com a recente proposta do atual executivo tornar o capacete obrigatório logo de imediato surgem entidades em desacordo.

Portanto, no final o que interessa é o poder que certas destas entidades têm com a ANSR versus a idoneidade das pessoas que representam a mesma.